Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
| Autor | Cleyson de Moraes Mello, Patrícia Bordinhão |
| Páginas | 83-252 |
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO
COM PERSPECTIVA DE GÊNERO 2021
Conselho Nacional de Justiça
Presidente
Ministro Luiz Fux
Corregedora Nacional de Justiça
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Conselheiros e Conselheiras:
Luiz Fernando Tomasi Keppen
Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Tânia Regina Silva Reckziegel
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Sydnei Pessoa Madruga
Ivana Farina Navarrete Pena
André Luis Guimarães Godinho
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Secretário-Geral
Valter Shuenquener de Araujo
Secretário Especial de Programas, Pesquisa e
Gestão Estratégica
Marcus Livio Gomes
Diretor-Geral
Johaness Eck
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COM PERSPECTIVA DE GÊNERO 2021
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GRUPO DE TRABALHO
(Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021)
Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira CNJ (Coordenadora);
Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira CNJ;
Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça;
Valter Shuenquener de Arauìjo, Secretário-Geral CNJ;
Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
(TRF2);
Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal da Seção Judiciária do Pará (TRF1);
Vanessa Karam de Chueiri Sanches, Juíza Titular do Trabalho da Vara de Marechal
Candido Rondon-PR (TRT9), representante da Associação Nacional dos Magistrados
da Justiça do Trabalho (Anamatra);
Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal da Seção Judiciária do Ceará (TRF5) e Secre-
tária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (En-
fam);
Tani Maria Wurster, Juiìza Federal da Seção Judiciaìria do Paranaì (TRF4) e coordena-
dora da Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);
Maria Domitila Prado Ma nssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo e diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB/Mulheres);
Bárbara Livio, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Pre-
sidente do
Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
(Fonavid);
Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Ser-
gipe;
Jacqueline Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Gros-
so do Sul;
Adriana Ramos de Mello, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro;
Antónia Maria Martin Barradas, Advogada e Pesquisadora/consultora Sênior Externa
de Igualdade de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil;
Victoriana Leonora Corte Gonzaga, Advogada, Pesquisadora do Nuìcleo Gênero e Di-
reito da FGV Direito SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar
(STM), representante do segmento da Justiça Militar; e
Lavínia Helena Macedo Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Ma-
ranhão (TRE/ MA), representante do segmento da Justiça Eleitoral.
Colaboradores e Colaboradoras:
Pat ríc ia M aeda , Ju íza d o Tr abal ho s ubs titu ta do Tri buna l Reg iona l do T raba lho da 15 ª
Região;
Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso e professora-coordenadora do NEVU-UFMT; e
Mário Rubens Assumpção Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo.
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