Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
| Autor | Larissa Barbosa, Mariana Weigert, Salo de Carvalho |
| Cargo | Graduada em Psicologia e em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogada criminalista/Professora permanente do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Estácio de Sá/Professor adjunto de direito penal na ... |
1982
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.3, 2022, p.1982-2008.
Larissa Barbosa, Mariana Weigert e Salo de Carvalho
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68111| ISSN: 2179-8966
Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia
institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
Who sees the imprisoned LGBT population? (Institutional lgbtphobia from the
perspective of queer critical criminology)
Larissa Barbosa1
1 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
larissafo.barbosa@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0972-9546.
Mariana Weigert2
2 Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
marianaweigert@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7023-3833.
Salo de Carvalho3
3 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail:
salo.carvalho@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2006-9916.
Artigo recebido em 10/06/2022 e aceito em 21/07/2022.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1983
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N.3, 2022, p.1982-2008.
Larissa Barbosa, Mariana Weigert e Salo de Carvalho
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68111| ISSN: 2179-8966
Resumo
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população
LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios
de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar
da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia
institucional é operacionalizada por meio da gestão de (in)visibilidades e de uma
dogmática lgbtfóbica.
Palavras-chave: Criminologia Crítica Queer; Lgbtfobia institucional; Prisão.
Abstract
This article aims to analyze the conditions of incarceration of the LGBT population in Rio
de Janeiro from the perspective of Critical Queer Criminology. Reports from criminal
enforcement institutions were analyzed, as well as the jurisprudence of the TJRJ, STJ and
STF. Despite the small amount of data obtained, it was possible to understand how
institutional LGBTphobia is operationalized through the management of (in)visibilities and
an LGBTphobia dogmatics.
Keywords: Queer Critical Criminology; Institucional lgbtphobia; Prison
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