Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
| Autor | Viviane Vidigal, Fabiane Albuquerque |
| Cargo | Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2007). Mestrado em sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Doutorado pela Universidade Estadual de Campinas. - Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). ... |
Revista Direito.UnB | Maio-Agosto 2021, V. 05, N. 02 | ISSN 2357-8009 | pp. 183-210Revista Direito.UnB | Maio-Agosto 2021, V. 05, N. 02 | ISSN 2357-8009 | pp. 183-210
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QUEM JULGA AQUELES QUE JULGAM: O PACTO
NARCÍSICO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A
MANUTENÇÃO DOS PRIVILÉGIOS DA BRANQUITUDE
WHO JUDGES THOSE WHO JUDGE: THE NARCISTIC PACT OF THE
BRAZILIAN JUDICIARY AND THE MAINTENANCE OF THE WHITENESS
PRIVILEGES
Fabiane Creistina Albuquerquei
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2007).
Mestrado em sociologia pela Universidade Estadual de Campinas.
Doutorado pela Universidade Estadual de Campinas.
E-mail:fabcristbr@hotmail.com :
https://orcid.org/0000-0001-9489-5367
Viviane Vidigal de Castro
Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020).
Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011)
. Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006)
.E-mail: vivianevidigalcastro@hotmail.com[
h https://orcid.org/0000-0003-2376-2916
RESUMO
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que
causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado
teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem
à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência
e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo determinantes para o
comportamento dos indivíduos. Superadas essas teorias não somente pela ciência, mas
pelo discurso público que perpassou as instituições, rechaçando veementemente o uso
de teorias racistas para legitimar práticas de discriminação, nos vemos diante do desafio,
novamente, de explicar o que pode estar na base de sentenças do judiciário, que aponta
a raça, ora para absolver um indivíduo, ora para condená-lo, e ,explicar a ratificação
dos termos dessas sentenças pelos julgadores dos órgãos responsáveis por investigar e
punir irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções. A reflexão que
segue traz a composição do judiciário brasileiro, duas sentenças de primeiro grau que
repercutiram na sociedade e as decisões dos responsáveis que julgaram às magistradas
que proferiram tais sentenças, à luz dos estudos sobre as questões raciais que têm
tomado conta do debate e lançado novas luzes para uma magistratura perpetuadora do
privilégio branco no Brasil.
Recebido: 20/01/2021
Aceito: 29/08/2021
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Para a realização das análises adotamos o método Análise do Discurso, uma vez que
trabalha com a interpretação de uma realidade social dada pela linguagem. Tal método
é importante para nós no sentido de que ele nos possibilita descrever, interpretar e
explicar a relação existente entre linguagem e sociedade a partir de nosso corpo teórico.
Demonstramos como resultado, que os discursos daqueles que julgaram as magistradas
são marcados por construções linguísticas que tendem a amenizar a conduta daquelas
que proferiram às sentenças, de maneira que a discussão sobre o tema racismo é
minimizada, interpretando em caso dubio a favor das sentenciantes, relevando, dessa
forma o Pacto da branquitude, hipótese a qual sustentamos.
Palavras-chave: Judiciário. Pacto Narcísico. Branquitude. Racismo.
ABSTRACT
This article aims to analyze some events of recent times that have caused stupor in part of
Brazilian society that, believing that they have overcome racist theories, faced judgments
by members of the judiciary that refer us to the legitimate discussion until the middle of the
twentieth century, when science and social institutions considered “race” and phenotype
to be determinant for the behavior of individuals. Having overcome these theories not
only by science, but by the public discourse that permeated the institutions, vehemently
rejecting the use of racist theories to legitimize discrimination practices, we are faced
with the challenge, again, of explaining what may be the basis of judiciary sentences ,
which points to race, now to absolve an individual, now to condemn him, and to explain
the ratification of the terms of these sentences by the judges of the bodies responsible
for investigating and punishing irregularities committed by judges in the exercise of their
functions. The reflection that follows brings the composition of the Brazilian judiciary,
two first-degree sentences that had repercussions on society and the decisions of those
responsible who judged the magistrates who handed down those sentences, in the light of
the studies on the racial issues that have taken over the debate and launched new lights
for a magistracy perpetuating the white privilege in Brazil. To carry out the analyzes, we
adopted the Discourse Analysis method, since it works with the interpretation of a social
reality given by language. Such a method is important to us in the sense that it enables
us to describe, interpret and explain the relationship between language and society from
our theoretical body. As a result, we demonstrate that the speeches of those who tried the
magistrates are marked by linguistic constructions that tend to soften the conduct of those
who handed down sentences, so that the discussion on the theme of racism is minimized,
interpreting in case of doubt in favor of sentencing, thus highlighting the Whiteness
Pact, a hypothesis that we support.The research methodology was bibliographic and the
deductive method was applied.
Keywords:Judiciary. Pact Narcissistic. Whiteness. Racism.
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