Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
| Autor | Luciano Rocha Santana |
| Cargo | Pós-doutorando pela Universidade Federal da Bahia |
| Páginas | 163-177 |
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 163-177, jan.-jun., 2021 | ISSN 2595-0614
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
RAÍZES DE UMA RELAÇÃO CONFLITIVA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS NO PENSAMENTO ÉTICO DAS IDADES
ANTIGA E MÉDIA
RAÍCES DE UNA RELACIÓN CONFLICTIVA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DE
LOS
DERECHOS DE LOS ANIMALES EN EL PENSAMIENTO ÉTICO
DE LAS EDADES ANTIGUA Y MEDIA
ROOTS OF A CONFLICTING RELATIONSHIP: ANIMAL RIGHTS HISTORICAL
FOUNDATIONS ON
ANCIENT AND MIDDLE AGES' ETHICAL THINKING
Luciano Rocha Santana1
RESUMO
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das
principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do
pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também
as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo
busca expor de forma breve e cronológica o modo como era visualizado o tratamento dado aos
animais não humanos e, assim, identificar as raízes históricas na configuração filosófica para
proteção dos animais enquanto direito fundamental. Por fim, observou-se que, no caso dos
direitos dos animais, sua negação ou afirmação pelo establishment intelectual dependerá de
quão adequadamente conectada se ache esta construção teórica com o paradigma civilizatório
vigente.
Palavras-chaves: Raízes históricas. Direitos dos animais. Ética. Filosofía antiga e medieval.
ABSTRACT
The aim of this text makes a brief study about the view of the human being in relation to
animals, according to some of the main ethical perspectives of Antiquity and Middle Age. A
wide approach of the ancient and medieval ethical thinking involves not only the philosophical
currents, but also the dominant religious worldviews in those historical periods, so this study
seek to expose briefly and chronologically the way the treatment given to non-human animals
1. Pós-doutorando pela Universidade Federal da Bahia. Doutorad o em Filosofia Moral e Jurídica, com menção de
Doctor Europeus, pelo Departamento de História do Direito e Filosofia Jurídica, Moral e Política da Faculdade de
Direito da Universidade de Salamanca/Es. Mestre em Antropologia de Ibero-América. Diplomado em Estudos
Avançados, com Suficiência Investigatória e Trabajo de Grado em Filosofia Moral pelo Departamento de História
do Direito e Filosofia Jurídica, Moral e Política da Faculdade, pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em
Direito pela Universidade Cat ólica do Salvador. Membro do Ministério Público do Estado da Bahia. Fundador e
Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Modernidade da Universidade
Federal da Bahia. Fundador e editor da Revista Brasileira de Direito Animal. Fundador e Presidente do Instituto
Abolicionista pelos Animais. Fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal. Pesquisador e
Membro do International Center for Animal Law and Policy da Universidad Autónoma de Barcelona/Es. Líder do
Grupo de Pesquisa e Estudos em Meio Ambiente e Urbanismo /MPBA. Autor da obra: La Teoría de los derechos
animales de Tom Regan: Ampliando las fronteras de la comunidad moral y de los derechos más allá de lo humano;
e autor da obra: Direito da Saúde Animal; e de artigos filosóficos e jurídicos
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