A Presença de Reale
Autor | Luiz Fernando Coelho |
Cargo | Professor de Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade Paranaense - UNIPAR - de Umuarama/PR. Ex-titular de Filosofia do Direito da UFPR. Procurador da Fazenda Nacional |
Páginas | 17 |
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Dia 14 de abril de 2006, Sexta-Feira Santa, na cidade de São Paulo, faleceu o professor MIGUEL REALE, aos 95 anos, jurista, filósofo e poeta.
Membro da Academia Brasileira de Letras, presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia, por ele fundado em 1949, presidente Honorário da ABRAFI - Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, e também um dos presidentes de Honra da IVR - Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie, Doutor "honoris causa" de universidades brasileiras e estrangeiras, nos últimos anos de sua vida atraía o mestre a carinhosa atenção de todos, por seu incessante trabalho intelectual e exemplo de tenacidade. Lúcido até o último momento, continuava a exercer a advocacia e jamais se afastou das letras jurídicas, brindando-nos com artigos e ensaios de extraordinário valor.
Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí-SP, em 6 de novembro de 1910, graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde veio a tornar-se catedrático de Filosofia do Direito, tendo sido por duas vezes reitor da Universidade de São Paulo.
Sua obra dedicada à pesquisa em Filosofia Jurídica, Política e Social foi extraordinária, com a publicação de dezenas de livros, alguns traduzidos para outros idiomas. Não menos importantes foram seus trabalhos em questões de Dogmática Jurídica, e sua contribuição ao Direito Brasileiro culminou com o texto do vigente Código Civil, redigido sob sua coordenação geral. O Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, espelha muitas das idéias de Reale.
Além de merecer reconhecimento unânime como o mais importante dos pensadores brasileiros, mercê da originalidade de sua produção científica, voltada para a Filosofia Geral, e, especialmente, para a Jusfilosofia, Miguel Reale representa a culminância do movimento mais expressivo da história do pensamento ocidental no Século XX, o Culturalismo Fenomenológico.
Reunindo as mais expressivas manifestações do pensamento ocidental, o Culturalismo veio a constituir-se em divisor da história contemporânea da filosofia, tendo impregnado a filosofia ibero-americana através da obra de três gigantes, Recaséns, Cóssio e Reale.
No campo da Filosofia Jurídica, Política e Social, o momento culminante da obra de Reale é a Teoria Tridimensional do Direito. É a síntese de uma visão abrangente da sociedade, que lança suas raízes no Iluminismo e, ao mesmo tempo, assinala a reconciliação entre Ciência...
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