Como reconhecer um direito global? Da policontexturalidade à gestão dos conflitos entre ordens normativas
| Autor | Paulo Roberto Ramos Alves, Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Fabíola Wüst Zibetti |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Passo Fundo ? UPF; Professor dos Cursos de Direito da Universidade de Passo Fundo ? UPF e da Universidade do Oeste de Santa Catarina ? UNOESC; E-mail: pauloalvess@yahoo.com.br. / Doutorado em Direito pela Universidade ... |
| Páginas | 575-588 |
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 27- N. 3 - SET-DEZ 2022
Disponível em: periodicos.univali.br
DOI: 10.14210/nej.v27n3.p575-588
575
COMO RECONHECER UM DIREITO
GLOBAL? DA POLICONTEXTURALIDADE
À GESTÃO DOS CONFLITOS ENTRE
ORDENS NORMATIVAS
HOW TO RECOGNIZE A GLOBAL RIGHT? FROM POLICONTEXTURALITY TO
THE MANAGEMENT OF CONFLICTS BETWEEN REGULATORY ORDERS
¿CÓMO RECONOCER UN DERECHO GLOBAL? DE LA POLICONTEXTURALIDAD
A LA GESTIÓN DE CONFLICTOS ENTRE ORDENES REGULATORIOS
Paulo Roberto Ramos Alves
1
https://orcid.org/0000-0003-3765-1184
Luiz Ernani Bonesso de Araújo
2
https://orcid.org/0000-0001-9631-1660
Fabíola Wüst Zibetti
3
https://orcid.org/0000-0003-0752-0132
Recebido em: 07/10/2021
Aprovado em: 26/08/2022
RESUMO
Contextualização: Durante o século XX o conceito de soberania foi nitidamente
enfraquecido diante do desenvolvimento de organizações privadas transnacionais, sendo
que tais atores sociais, ao operarem de forma recursiva e autorreferente, tornaram-se
capazes de (auto)produzir sua própria normatividade de modo a suprir, no âmbito
organizacional, a necessidade de sua regulação interna e específica.
Objetivos: Analisar alternativas sistêmicas para a gestão de conflitos entre a normatividade
dos atores jurídicos transnacionais e as ordens jurídicas estatais e supranacionais.
Metodologia: A pesquisa utilizou o método indutivo e os resultados foram expressos com
base lógica indutiva.
Resultados: É justamente a capacidade de observação que permite construções jurídicas
1
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de
Passo Fundo – UPF; Professor dos Cursos de Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF e da Universidade do Oeste de Santa
Catarina – UNOESC; E-mail: pauloalvess@yahoo.com.br.
2
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Cata rina; Professor da Universidade Federal de Santa Maria e da
Universidade de Passo Fundo - UPF; Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; E-mail: luizbonesso@upf.br.
3
Doutora em Direito Internacional, pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-doutorado em Relações Internacionais, pelo
Programa da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e pós-doutorado no Centro Ibero-
Americano (CIBA), vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da USP; Professora do Instituto de Estudios Internacionales, da
Universidad de Chile; E-mail: fabiolawz@upf.br.
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