O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
| Autor | Geovana Faza da Silveira Fernandes, Marcelo Pereira de Almeida |
| Cargo | Mestre em Direito em 2018 pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP)/Doutor em Sociologia e Direito em 2013 pela Universidade Federal Fluminense (UFF) |
| Páginas | 41-62 |
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GEOVANA FAZA DA SILVA FERNANDES E MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p. 41-62, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p41
Geovana Faza da Silva Fernandes*
Marcelo Pereira de Almeida**
Como citar: FERNANADES, Geovana Faza da Silva; ALMEIDA,
Marcelo Pereira de. O Redimensionamento do Conceito de Acesso
Terceira Onda Renovatória. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n.
1, p. 41-62, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p41.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: Neste trabalho, propomos uma análise crítica dos
conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas:
liberal, social e democrático constitucional, e do modo como
as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel
também, sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no
paradigma contemporâneo, e sobre a alternativa buscada pelo
Projeto Florença, em sua terceira onda renovatória, e pela Pound
Conference, de 1976, para melhor viabilizar o acesso justo,
propondo um modelo de justiça multiportas, ou seja, um fórum
que disponibiliza aos jurisdicionados outros meios de resolução
que não o processo tradicional, e que podem ser mais adequados
ao caso concreto.
Palavras-chave: Acesso à justiça. Processo. Projeto Florença.
Obstáculos. Justiça multiportas.
Abstract: In this work, we propose a critical analysis of the
contents of the guarantee of access to justice in the paradigms:
liberal, social and democratic constitutional and how the changes
of perspectives impact the conception of the role of the process
obstacles to the substantial access, in the contemporary paradigm,
and on the alternative sought by the Florence Project in its third
renewal wave, and by the Pound Conference of 1976, to better
enable fair access by proposing a multiport model of justice, that
is a forum to provide jurisdictions with alternative methods of
dispute resolution besides the traditional process, which may be
* Mestre em Direito em 2018
pela Universidade Católica de
Petrópolis (UCP).
Especialista em Direito em 2008
pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC
Minas).
Graduada em Direito em 2002
pela Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF).
E-mail: geovanafaza@gmail.
com
** Doutor em Sociologia e Direito
em 2013 pela Universidade
Federal Fluminense (UFF)
Mestre em Direito em 2007
pela Universidade Estácio de Sá
(UNESA).
Especialista em Direito
Processual Civil em 2002 pela
Universidade Estácio de Sá
(UNESA).
Especialista em Direito Tributário
em 2002 pela Universidade
Estácio de Sá (UNESA).
Graduada em Direito em 2000
pela Universidade salgado de
Oliveira (UNIVERSO).
E-mail: mpalmeida04@yahoo.
com.br
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p. 41-62, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p41
O REDIMENSIONAMENTO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PARADIGMA DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL:
INFLUXOS DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA
more appropriate to the case in point.
Keywords: Access to justice. Process. Florence Project. Obstacles.
Multidoor Courthouse.
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