Referências
| Autor | Cléber Nilson Amorim Junior |
| Ocupação do Autor | Auditor Fiscal do Trabalho na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Especialista em Segurança e Saúde no Trabalho pela Universidade Estácio de Sá |
| Páginas | 229-243 |
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ACIDENTES de trabalho no Brasil cresceram 13,4%. Revista Proteção, Novo Hamburgo, fev. 2010. Disponível em: http://www.protecao.com.br/noticias/estatisticas/acidentes_ de_trabalho_no_brasil_crescem_13,4/J9jgAA. Acesso em 20 jun. 2012.
ALBALADEJO, M. Derecho Civil. 10. ed. Barcelona: Bosch, 1997. Tomo II.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 18. ed. São Paulo: Método, 2010.
ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. 2. ed. revista e ampliada. São Paulo: Perspectiva, 2003.
AMORIM JUNIOR, Cléber Nilson Ferreira. A inspeção do trabalho e sua competência para autorizar a prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2473, 9 abr. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/ artigos/14656. Acesso em: 7 fev. 2017.
AMORIM JUNIOR, Cléber Nilson Ferreira. A inspeção do trabalho e sua competência para autorizar a prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2473, abr. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/14656. Acesso em: 20 set. 2011.
______. O embargo de obra e a interdição de estabelecimento, de máquinas e de setor de serviço previstos no art.161 da CLT. Considerações jurídicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2791, 21 fev. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/18541. Acesso em: 26 jun. 2012.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna,1986.
ARAÚJO, N. M. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional OHSAS 18001: 2007 e OIT SSO: 2001. 2. ed. Rio de Janeiro: GVC, 2008, v. 1.
ARENDI, H. The humam condition. Chicago: University of Chicago Press, 1958.
ARIZA, Santiago Sastre. Hacia uma teoria exigente de los derechos sociales. Revista de Estudios Políticos, Madrid, n. 112, abr./jun. 2001.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA. A definição brasileira da Ergonomia: contribuição para a definição internacional de Ergonomia: report 2000 to IEA Council. Rio de Janeiro: San Diego: Brazilian Ergonomics Association, 2000.
ASSOCIACION ESPAÑOLA DE NORMALIZACION. OHSAS 18001: 2007: Sistema de Gestion de La Seguridad y Salud en el Trabajo: requisitos. Espanha, 2007. Disponível em: http:// www.sgcconsultora.com.ar/pdf/OHSAS_18001-2007(ES).pdf. Acesso em 20 nov. 2012.
BA: Laudo técnico confirma falta de manutenção em elevador. Notícias Terra, 6 out. 2011. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5397575-EI8139,00-BA+l
Page 230
audo+tecnico+confirma+falta+de+manutencao+em+elevador+que+caiu.html. Acesso em 20 jun. 2012.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
BARCELOS, Ana Paula de. Eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARRETO, Amaro. Tutela geral do trabalho. Rio de janeiro: Edições Trabalhistas, 1964, v. 1.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006,
______. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2012, p.90.
BAYLOS, Antonio. Derecho del trabajo: modelo para armar. Madrid: Trotta, 1991.
BECK, Ulrich. Risk society. London: Sage, 1992.
______. La sociedade del riesgo: hacia uma nueva modernidad. Barcelona: Buenos Aires: México,1998.
______. World risk society. Cambridge: Polity, 1999.
BERDEIO, J. L. Lacruz. Manual de Derecho Civil. 2. ed. Barcelona: Bosch, 1984.
Bernardino Ramazzini. In: Wikipedia: a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Bernardino_Ramazzini. Acesso em: 20 jun. 2012.
In: Wikipedia: a enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Bernardino_Ramazzini. Acesso em: 20 jun. 2012.
BINDER, Maria Cecília Pereira; ALMEIDA, Ildeberto Muniz de. Acidentes do trabalho: acaso ou descaso? In: MENDES, René (Org.). Patologia do trabalho. 2. ed. atualizada e ampliada. São Paulo: Atheneu, 2003, p.770 (5.4), 770-771 (5.4), 733 (5.5), 744 (5.2), 779-780 (5.4).
______. Estudo de caso de dois acidentes do trabalho investigados com o método de árvore de causas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 749-760, out./ dez. 1997.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 3ª., ed. Rio de janeiro: Forense Universitária, 1999.
BOBBIO, Norberto. Juízo de fato e juízo de valor. Disponível em: http://pt.shvoong.com/ law-and-politics/law/1835106-ju%C3%ADzo-fato-ju%C3%ADzo-valor-segundo/. Acesso em: 10 set. 2012.
BORSOI, Izabel Cristina Ferreira. Acidente de trabalho, morte e fatalismo. Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, v. 17, n. 1, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822005000100004&lng=pt&nrm=iso&. Aces-so em 10 dez. 2012.
BORSOI, Izabel Cristina Ferreira. Os sentidos do trabalho na construção civil: o "esforço alegre" sem a alegria do esforço. In: JACQUES, M. da G.; CODO, W. (Orgs.). Saúde mental e trabalho: leituras. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 309-324.
______. Quando o malabarista não é um artista: o perigo, o acidente e o medo na construção civil. In: RIGOTTO, R. (Org.). As tramas da (in)sustentabilidade: trabalho, meio ambiente e saúde no Ceará. Fortaleza: INESP, 2001.
Page 231
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 15/98. Brasília, 1998. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Documentos/BibliPed/TextosLegais/LegislacaoE-ducacional/Parecer_CNB_CEB_15_98_InstituiDiretrizesCurricularesNacionaisEnsinoMedio. pdf. Acesso em 10 out. 2012.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Editada por Antônio de Paulo. 18. ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2005.
______. Decreto 7.602 de 7 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 nov. 2011. Seção 1. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ decreto7602_2011_st.pdf. Acesso em 10 set. 2012.
______. Lei n. 8.080, 19 setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em 20 nov. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes. Brasília, Ministério da Saúde, 2006. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n. 597 de 07 de maio de 2015. Diário oficial da União, 08 maio 2015. Seção 1. Disponível em: . Acesso em 19 jan. 2017.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n. 644 de 09 de maio de 2013. Diário Oficial da União, 10 maio 2013. Seção 1. Disponível em: http://www.cbic.org.br/sites/default/ files/PORTARIA%20644%20DE%2010-05-2013%20-%20ELEVADORES%20A%20CABO.pdf. Acesso em 19 jan. 2017.
BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Portaria n. 1.719, de 05 de novembro de 2014. Diário Oficial da União, 17 de novembro de 2013. Seção 1. Disponível em: http://www. cbic.org.br/sala-de-imprensa/apresentacoes-estudos/portaria-17192014-do-mte. Acesso em: 07 fev. 2017.
______ . Ministério do Trabalho e Emprego. Programa diminui acidentes e inspira nova mentalidade na Construção na Paraíba. Blog do Trabalho, Brasília, 22 ago. 2011. Disponível em: http://blog.mte.gov.br/?p=6154. Acesso em 10 dez. 2012.
_____ . Ministério do Trabalho e Emprego. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul. Embargo e interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores: a experiência Seção de Segurança e Saúde dos Trabalhadores (SEGUR/RS). Rio Grande do Sul: SEGUR, 2010.
_____ . ______. Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Brasília, Portal do Trabalho e Emprego, 20 abr. 2012. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/imprensa/governo-lanca-plano-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalho.htm. Acesso em 10 out. 2012.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho: AEAT 2014. Brasília, DF, 2014. Disponível em:
Page 232
______. Novo Código Civil comentado. Coordenação de Ricardo Fiúza. 3. ed. atualizada. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Disponível em: http://portal. mte.gov.br/data/files/8A7C816A38CF493C0138E890073A4B99/PLANSAT_2012.pdf. Acesso em: 20 nov. 2012.
BRASIL. Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/insumos_portaria_interministerial_800.pdf. Acesso em: 20 nov. 2012.
______. Previdência Social. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2010 da Previdência Social. Brasilia, DF, 2010. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/ conteudoDinamico.php?id=1214. Acesso em 16 jan. 2013.
______. Supremo Tribunal Federal. Julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários n. 466.343 e 349.703, bem como do Habeas Corpus n. 87.585 e do de n. 92.566. Diário Oficial da União, 5 jun. 2009.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 94.013 da 1ª Turma. Salvo--conduto. Prisão civil. Depositário judicial. Dívida de caráter não alimentar. Impossibilidade. Ordem concedida. Relator Ministro: Carlos Brito, 13 de março de 2009. Disponível em: http:// www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp. Acesso em 10 mar. 2012.
______. ______. Habeas Corpus n. 95967 da 2? Turma. Direito processual. Prisão civil do depositário infiel. Pacto de São José da Costa Rica. Alteração de orientação da jusrisprudência do STF. Concessão de ordem. Relatora: Ministra Ellen Gracie, 28 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp. Acesso em 10 mar. 2012.
______. ______. Habeas Corpus n. 96.772 da 2ª Turma. Prisão Civil. Depositário judicial...
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