Referências
| Autor | Rosmar Rodrigues Alencar |
| Páginas | 659-688 |
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REFERÊNCIAS
LIVROS
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria
da dogmática jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
_______. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito
subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.
AFTALIÓN, Enrique R.; VILANOVA, José. Introduccion al
derecho: conocimiento y conocimiento cientificio; historia de
las ideas jurídicas; teoria general del derecho; teoria general
aplicada. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1988.
ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Efeito vinculante e concreti-
zação do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid:
Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2002.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existên-
cia, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
AVENA, Norberto. Processo penal: esquematizado. Rio de
Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplica-
ção dos princípios jurídicos. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
Teoria da Nulidade.indb 623 29/08/2016 22:17:16
624
ROSMAR RODRIGUES ALENCAR
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: intercep-
tações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 4. ed.
São Paulo: RT, 2010.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito processual penal: tomo
II. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
_______. Processo penal. 3. ed. São Paulo: RT, 2015.
BAPTISTA, Francisco das Neves. O mito da verdade real
na dogmática do processo penal. Rio de Janeiro; São Paulo:
Renovar, 2001.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direi-
to penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução:
Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
BINDER, Alberto M. Introdução ao direito processual penal.
Tradução: Fernando Zani. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
_______. El incumplimiento de las formas procesales: elemen-
tos para uma crítica a la teoría unitaria de las nulidades en el
processo penal. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2000.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia
do direito. Tradução: Márcio Pugliesi; Edson Bini; Carlos E.
Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006.
_______. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Tradução:
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Brasília:
Universidade de Brasília, 1997.
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 4. ed.
São Paulo: Saraiva, 2009.
BÜLOW, Oscar Von. Teoria das exceções e dos pressupos-
tos processuais. Tradução: Ricardo Rodrigues Gama. 2. ed.
Campinas: LZN, 2005.
CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno:
contraditório, proteção da confiança e validade ‘prima facie’
dos atos processuais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
Teoria da Nulidade.indb 624 29/08/2016 22:17:16
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