Regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos
| Autor | Jean Moore |
| Cargo | Diretora do New York Center for Health Workforce Studies. Nova Iorque |
| Páginas | 131-155 |
Tema em Debate / Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.2, p. 131-155, jul./out. 2018
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p131-155
Jean Moore1
HEALTH PROFESSIONS REGULATION
IN THE UNITED STATES*
1New York Center for Health Workforce Studies. New York, United States.
Correspondence: jmoore@albany.edu
Received: 09/01/2016. Approved: 10/05/2017.
*Original paper developed in the scope of the research “Regulation of health professions in Brazil: Legal and
for regulatory harmonization”, carried out by the Center of Study and Research in Health Law (Cepedisa) 2016.
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Moore J.
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.2, p. 131-155, jul./out. 2018
ABSTRACT
e regulation of health professions in the United States is a primary responsibility of states.
e structure and content of the specic regulations of each state impact the provision of
health services, aecting costs, quality and access. ere is concern that current state-based
and profession-specic regulatory structures cannot serve as a basis for the innovations the
health workforce needs for health reform. is paper reviews aspects of state-based health
professions regulations that limit the eective use of health workers and also one of its key
advantages: their ability to provide local solutions to address access problems. e paper
describes elements that generate changes in the demand for health services and health care
providers. Finally, strategies are recommended to improve decision-making related to practice
including: standardization of practice scopes between dierent states; permanent updating
of specic acts of professional practice in each state, in accordance with the evolution of
professional competencies; use of the best evidence to authorize new professions or expand
the scope of practice of the existing ones and, when this evidence does not exist, to promote
programs to test new modalities of work. Taking into account the pace of changes in the health
system in the United States, there is a growing urgency for reforms to ensure adequate size
and training of the workforce for the future.
Keywords
Health in United States; Health Workforce; Regulation.
RESUMO
A regulação das prossões de saúde nos Estados Unidos é uma responsabilidade primária
dos estados. A estrutura e conteúdo das regulações especícas de cada estado impactam a
prestação de serviços de saúde, afetando os custos, a qualidade e o acesso. Existe uma preocu-
pação que as atuais estruturas regulatórias com base estadual e especícas por prossão não
poderão servir de base para as inovações que a forca de trabalho em saúde necessita para a
reforma do sistema de saúde. Este artigo revisa aspectos da regulação de prossões de saúde
de base estadual que limitam o uso efetivo dos trabalhadores de saúde e também uma de
suas principais vantagens: sua capacidade de dar fundamento a soluções locais para enfrentar
problemas de acesso. Descrevem-se os elementos geradores das mudanças na demanda por
serviços de saúde e por prestadores de saúde. Por último, recomendam-se estratégias para
melhorar as decisões em relação à práticas, incluindo: padronização de escopos de práticas
entre diferentes estados; atualização permanente de atos de prática prossional especícos
de cada estado, de acordo com a evolução das competências prossionais; uso das melhores
evidências para autorizar novas prossões ou expandir o escopo das práticas já existentes e,
quando esta evidência não existir, promover programas para testar novas modalidades de
trabalho. Levando em conta o ritmo das transformações do sistema de saúde nos Estados
Unidos, existe uma urgência crescente para que as reformas assegurem uma força de trabalho
adequadamente dimensionada e treinada para o futuro.
Palavras-Chave
Regulação; Saúde nos Estados Unidos; Trabalhadores da Saúde.
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