A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe

AutorLuiz Gustavo Tiroli/Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
Páginas446-470
446 • CAPÍTULO 16
A reinvenção da democracia
brasileira a partir do modelo
agonístico de Chantal Moue
THE REINVENTION OF THE BRA ZILIAN AND PARTIAL DEMOCRACY
OF THE CHANTAL MOUFFE AGONISTIC MODEL
Luiz Gustavo T iroli
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
Resumo: O modelo democrático liberal que se estabeleceu
vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desen-
cadeou uma explosão de conitos étnicos, religiosos e nacionalistas
– apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos consti-
tutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização demo-
crática consensual. Chantal Moue defende um modelo político no
qual o “outro” não deva ser compreendido como um inimigo a ser
destruído, mas sim, um adversário cujas ideias devem ser ouvidas e
combatidas dentro dos limites do jogo democrático e cujo o direito
de expô-las deve ser garantido. Neste sentido, por meio do método
histórico dedutivo, que consiste na extração discursiva do conhe-
cimento a partir de premissas aplicáveis a situações concretas, ob-
jetiva-se perquirir sobre a democracia pluralista moderna e sobre
a possibilidade de se reinventar o processo democrático brasileiro,
a m de reconhecer a legitimidade do conito para a consolidação
do modelo democrático agonístico. A legitimidade do conito não
pode ser suprimida por uma ordem autoritária que aplaque as diver-
gências, uma vez que a democracia é construída com base no dis-
senso.
Palavras-chave: Democracia; Chantal Moue; Agonismo;
Antagonismo; Pluralismo.
LUIZ GUSTAVO TIROLI & LUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO •447
Abstract: e liberal democratic model that established
itself victorious aer the collapse of socialism - which in turn tri-
ggered an explosion of ethnic, religious and nationalist conicts -
proclaims a post-political view that denies the constitutive antago-
nisms of human societies and argues for a consensual democratic
rationalization. Chantal Moue defends a political model in which
the “other” should not be understood as an enemy to be destroyed,
but an adversary whose ideas must be heard and fought within the
limits of the democratic game and whose right to expose them must
be guaranteed. In this sense, by means of the historical deductive
method, which consists of the discursive extraction of knowledge
based on premises applicable to concrete situations, the objective is
to investigate the modern pluralist democracy and the possibility of
reinventing the Brazilian democratic process, in order to recognize
the legitimacy of the conict for the consolidation of the agonistic
democratic model. e legitimacy of the conict cannot be suppres-
sed by an authoritarian order that resolves divergences, since demo-
cracy is built on the basis of dissent.
Keywords: Democracy; Chantal Moue; Agonism; Antago-
nism; Pluralism.
Introdução
No presente momento, as sociedades democráticas transi-
tam para uma democracia pluralista em face da derrocada do socia-
lismo, que desencadeou uma explosão de conitos étnicos, religiosos
e nacionalistas. Com a concepção de uma sociedade pós-industrial,
o senso comum estabeleceu impedimentos para a análise da realida-
de. Tais perspectivas passaram a ganhar compleição com a queda da
União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a prerrogativa de não
existir mais limitações entre a direita e a esquerda. Neste cenário,
a visão racionalista dos liberais se constitui insuciente para com-
preender o cenário democrático mundial contemporâneo, marcado
pela proliferação de particularismos e a emergência de antagonis-
mos.
Nesse sentido, Moue defende o agonismo político, modelo
no qual o “outro” não deve ser compreendido como um inimigo a

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