Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
| Autor | Tâmis Hora Batista Fontes Couvre |
| Ocupação do Autor | Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
| Páginas | 328-358 |
328 • CAPÍTULO 12
Vidas que carregam vidas: Um olhar
crítico sobre maternidade de substituição
a partir do documentário Google Baby e
o do pensamento de Giorgio Agamben
LIVES CARRYING LIVES: A CRITICAL LOOK AT MOTHERHOOD
SURROGACY CONSIDERING THE DOCUMENTARY GOOGLE
BABY AND THE TEACHINGS OF GIORGIO AGAMBEN
Tâmis Hora Batista Fontes Couvre1
Resumo: Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina
reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais,
a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães
arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo des-
se artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana
Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como
expostas as suas práticas, no mundo globalizado, sobretudo na Ín-
dia, através dos relatos contidos no documentário Google Baby (que
expõe a cruel realidade capitalista). Assim, esse artigo objetiva pro-
mover uma reexão centrada e razoável, lastreada nos ensinamen-
tos de Giorgio Agamben, acerca de uma possível comercialização e
exploração do ser humano, aqui representado pela mulher pobre,
vulnerável e marginalizada socialmente. A metodologia utilizada
foi a qualitativa, contando com o emprego de vasta pesquisa biblio-
gráca, da análise de mídia fílmica (documentário Google Baby) e
da leitura de artigos cientícos, teses, legislação e notícias existentes
acerca da temática proposta. Ao nal, pretende-se estabelecer uma
conexão entre a condição experimentada pelas indianas e divulgada
1 Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Facul-
dade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Servidora Pública Federal (UFS). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Arte e
Literatura (CNPq/UFS). E-mail: tamis.hora@gmail.com.
TÂMIS HORA BATISTA FONTES COUVRE •329
pelo documentário citado, com o poder soberano e a captura da sub-
jetividade daqueles “corpos matáveis”, a m de reduzi-los ao homo
sacer.
Palavras-chave: Vida. Mulher. Maternidade de substituição.
Google Baby. Homo sacer.
Abstract: Boosted by the advances of reproductive medici-
ne and the desperate desires of millions of future fathers, ordering
babies (which uses the donation of eggs/semen and rented mothers)
has become a multibillion-dollar industry. roughout this article,
the techniques of Assisted Human Reproduction will be detailed,
with emphasis on surrogacy motherhood, as well as exposed their
practices, in the globalized world, especially in India, through the
reports contained in google baby documentary (which exposes the
cruel capitalist reality). is article aims to promote a focused and
reasonable reection, based on the teachings of Giorgio Agamben,
about a possible commercialization and exploitation of the human
being, represented here by the poor, vulnerable and socially mar-
ginalized woman. e methodology used was qualitative, with the
use of extensive bibliographical research, lm media analysis (docu-
mentary Google Baby) and reading scientic articles, theses, legisla-
tion and existing news about the proposed theme. In the end, it is in-
tended to establish a connection between the condition experienced
by the Indians and exposed in the documentary, with the sovereign
power and the capture of the subjectivity of those “killable bodies”,
in order to reduce them to homo sacer.
Keywords: Life. Woman. Surrogacy motherhood. Google
Baby. Homo sacer.
Introdução
O avanço biotecnológico possibilitou a criação de técnicas
de Reprodução Humana Assistida (RHA) que ampliaram as formas
de procriação do ser humano, mas também trouxeram nova reali-
dade social, sobretudo por conta da sua versão heteróloga e de ges-
tação de substituição. Tanto a técnica heteróloga quanto a gestação
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