Reinventar a Democracia. Santos, B. S. 2. ed. Lisboa: Gradiva, 2002. 75 p.
| Autor | Cláudia Rosane Roesler |
| Cargo | Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP |
| Páginas | 709-712 |
-
Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professora dos cursos de graduação em Direito e Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: croesler@terra.com.br
Page 709
Boaventura de Souza Santos1 analisa neste pequeno livro, publicado na coleção “Cadernos Democráticos” da Fundação Mário Soares e já em sua segunda edição, os limites da noção de Democracia construída na Modernidade, utilizando-se, como chave de leitura, da categoria do Contrato Social. Avalia, assim, os contornos teóricos que o Contrato Social recebeu na Modernidade, bem como a sua crise, elucidando, a seguir, o que denomina “fascismo societal”. Articula esta categoria com a análise das “sociabilidades alternativas” e da “reinvenção do trabalho” para, enfim, propor a idéia do Estado como novíssimo movimento social.
O texto, conforme o propósito da coleção na qual se insere, é um trabalho de divulgação de idéias e vem apresentado ao leitor com todo o cuidado informativo, embora sem apresentar o estilo acadêmico dos trabalhos científicos, propiciando uma visão panorâmica dos conceitos operacionais desenvolvidos por Santos e por outros autores contemporâneos, sem, no entanto, aprofundá-los. Ao conhecedor da obra de Santos certamente o percurso dos capítulos e os temas neles tratados soarão familiares, na medida em que foram desenvolvidos, comPage 710 o rigor que caracteriza o trabalho do autor, nos textos de perfil acadêmico publicados ao longo da última década. A novidade que incentiva e justifica a leitura é dada pela articulação que recebem aqui os temas em função do referente da Democracia e sua necessária “reinvenção”, bem como pelo modo sucinto e esclarecedor com o qual são apresentados.
O primeiro capítulo, intitulado “O Contrato Social da Modernidade”, repõe os principais momentos da fundação da obrigação política moderna, mostrando a constante tensão dialética entre regulação e emancipação social, interesses individuais e bem comum, vontade individual e vontade geral, bem como a sua lógica de inclusão/exclusão. Como se trata de uma tensão dialética, encontramos assim um processo que tem, no dizer do autor, um quê de “sisífico”, pois a lógica operativa do contrato e a de sua legitimação também permanecem o tempo todo em movimento articulado. Este processo gera três grandes constelações institucionais, referidas sempre ao espaço nacional-estatal...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO