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Relação jurídica processual

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Vincent
AutorManoel Antonio Teixeira Filho
Ocupação do AutorAdvogado - Juiz aposentado do TRT da 9.ª Região
Páginas47-53
Cadernos de Processo do Trabalho n. 39
47
CAPÍTULO VI
Relação jurídica processual
1. Comentário
Em termos concisos, a relação jurídica pode ser conceituada como a situa-
ção de antagonismo entre interesses tutelados pela ordem legal. Considerando
queasoluçãodesseconitotraduzapossibilidadedeopredomínioserapenas
de um dos interesses, Moacyr Amaral Santos se refere a interesses subordinan-
tes e interesses subordinados(44).
Büllow já reconhecia que a relação de direito material é distinta da relação
jurídicaprocessual há no processo diz o grande jurista duas relações que
nãoseconfundemincumbindoaojuizexaminálasOjuiztemdedecidirnão
sósobre a existênciado direito controvertidomas também paraconhecêlo
examinarseconcorrem osrequisitos deexistência dopróprio processodeve
vericarassimalémda questãorelativaà relaçãojurídicalitigiosa res in iu-
dicio deducta), também a concernente à relação jurídica processual (iudicium).
Esse dualismo da matéria processual desde sempre existiu, determinado pela
estrutura do procedimento judicial. Ele conduz a uma divisão do processo em
duas fases, do qual uma delas é dedicada ao exame da relação jurídica material
eoutraàvericaçãodospressupostosprocessuais(45).
Em linhas gerais, Büllow entendia que a relação processual se distinguia
darelação material sob trêsaspectos apelos sujeitos b peloobjetoc pelos
pressupostos. A importância do pensamento de Büllow para o desenvolvimento
dessadisciplinapodeseravaliadapelodepoimentodeJamesGoldschmidt“La
teoríade larelación jurídicaprocesaly desus presupuestosformala basede todoslos
sistemasdel procesosiendo indudablequea partirde Büllow yno antescomienza a
formarseunaCienciapropiadelDerechoProcesal(46).
primeiras linhas de direito processual civil.vol SãoPaulo Saraiva, 1978. p. 5.
Apud Ernane Fidélis dos Santos, Introdução ao direito processual civilRiodeJaneiro Forense
1978. p. 49.
Derecho procesal civilBarcelonaEditorialLaborp

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