Relativização da coisa julgada
| Autor | Cleverson Custódio Alves - Erileine Hardeman Benetti |
| Cargo | Advogado. Especialista em Direito pela Faculdade Reges, Dracena-SP - Advogada. Especialista em Direito pela Faculdade Reges, Dracena-SP |
| Páginas | 241-248 |
ALVES, C. C.; BENETTI, E. H. 241
Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 15, n. 2, p. 241-248, jul./dez. 2012
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Cleverson Custódio Alves1
Erileine Hardeman Benetti2
ALVES, C. C.; BENETTI, E. H. Relativação da coisa julgada. Rev. Ciênc.
Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 15, n. 2, p. 241-248, jul./dez. 2012.
RESUMO: As modernas tendências de direito têm implicado em afastamento de
princípios antes vistos como intocáveis, como os princípios da segurança jurídica
e da razoável duração do processo, que são atingidos pela possibilidade de afas-
tamento da imutabilidade ditada pela ocorrência da coisa julgada.
PALAVRAS-CHAVE: Relativização da coisa julgada. Sentença. Coisa julgada.
Segurança jurídica. Razoável duração do processo.
INTRODUÇÃO
As modernas facilidades tecnológicas, que implicam em uma maior in-
ciências, inclusive na ciência do direito. O direito estrangeiro passa a ser fonte do
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sição aos costumes de outros povos, empurram os operadores do direito, legisla-
A gama dessas mudanças é de tal sorte vasta, que o modelo tradicional
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sível, torna-se impossível agora. Tal impossibilidade, por sua vez, gera a busca
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sar o direito, não mais pelo viés da regra positivada, mas pelo prisma dos prin-
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tuição Federal.
Um olhar para o passado mostra as transformações pelas quais passou
o próprio direito, e a essas transformações é dado o cunho de evolução , termo
que traz ínsita a idéia de melhoria do institutos mais do que mera transformação.
Nesse olhar distanciado das coisas que passaram e que nos legaram o
transformações dos institutos que estão ocorrendo em nosso presente. Mudanças
provocam medos, resistências em alguns e verdadeira empolgação em outros e
1Advogado. Especialista em Direito pela Faculdade Reges, Dracena-SP.
2Advogada. Especialista em Direito pela Faculdade Reges, Dracena-SP.
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