Resenha do livro 'Due process of law: a brief history', de John V. Orth
| Autor | Guilherme Luis Quaresma Batista Santos |
| Cargo | Mestrando em Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e Consultor jurídico atuante na cidade do Rio de Janeiro, RJ. |
| Páginas | 766-767 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume IX.
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636
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RESENHA DO LIVRO “DUE PROCESS OF LAW: A BRIEF HISTORY”, DE
JOHN V. ORTH.
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos
Mestrando em Direito Processual da Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ). Advogado e Consultor jurídico atuante na
cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Dados bibliográficos: ORTH, John V. Due Process of Law: a brief history. Lawrence,
Kansas: University Press of Kansas, 2003. 116p.
Língua: Inglês
ISBN 978-070061242-0.
JOHN V. ORTH, professor da Faculdade de Direito
“William Rand Kenan Jr.” da Universidade da Carolina do
Norte-Chapel Hill (EUA), escreve com simplicidade, porém com
rigor técnico e histórico incomparável, sobre a cláusula do due
process of law. Com os estudos da jurisprudência do common
law, ele desenvolve a noção do due process of law desde a
Magna Carta inglesa de 1215, passando no direito inglês pelas
renomadas obras doutrinárias de Edward Coke, Thomas Littleton e William Blackstone
e por casos emblemáticos como o do julgamento do Dr. Bonham pelo Real Conselho de
Medicina (Royal College of Physicians) até chegar à elevação, nos Estados Unidos da
América, da cláusula de devido processo legal a cláusula constitucional, reconhecida
inicialmente por sua faceta procedimental (procedural due process of law),
caracterizada pela imparcialidade do julgador ou da impossibilidade de um homem ser
juiz dele próprio, como, posteriormente, por sua faceta substancial (substantive due
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