RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

Data19 Novembro 2021
Páginas198-217
Data de publicação29 Novembro 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

8525.60.20

De televisão, de frequência superior a 7 GHz

0BIT

8525.60.90

Outros

12BIT

8525.8

- Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo:

8525.81.00

-- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo

0BK

8525.82.00

-- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

0BK

8525.83.00

-- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo

0BK

8525.89

-- Outras

8525.89.1

Câmeras de televisão

8525.89.11

Com três ou mais captadores de imagem

0BK

8525.89.12

Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux

0BK

8525.89.13

Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux

14BK

8525.89.14

Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)

0BK

8525.89.19

Outras

20

8525.89.2

Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo

8525.89.21

Com três ou mais captadores de imagem

0BK

8525.89.22

Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)

0BK

8525.89.29

Outras

20

85.26

Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.

8526.10.00

- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)

0BK

8526.9

- Outros:

8526.91.00

-- Aparelhos de radionavegação

0BK

8526.92.00

-- Aparelhos de radiotelecomando

18

85.27

Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.

8527.1

- Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:

8527.12.00

-- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso

20

8527.13.00

-- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

20

8527.19.00

-- Outros

20

8527.2

- Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:

8527.21.00

-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

20

8527.29.00

-- Outros

20

8527.9

- Outros:

8527.91.00

-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

20

8527.92.00

-- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio

20

8527.99

-- Outros

8527.99.10

Amplificador com sintonizador (receiver)

20

8527.99.90

Outros

20

85.28

Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.

8528.4

- Monitores com tubo de raios catódicos:

8528.42.00

-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

16BIT

8528.49

-- Outros

8528.49.30

Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delayoupulse cross)

16BIT

8528.49.90

Outros

20

8528.5

- Outros monitores:

8528.52.00

-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

12BIT

8528.59.00

-- Outros

20

8528.6

- Projetores:

8528.62.00

-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina

16BIT

8528.69

-- Outros

8528.69.10

Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD -Digital Micromirror Device)

0BK

8528.69.90

Outros

20

8528.7

- Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:

8528.71

-- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo

8528.71.1

Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados

8528.71.11

Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem emrackse com saída de vídeo com conector BNC

0BIT

8528.71.19

Outros

20

8528.71.90

Outros

20

8528.72.00

-- Outros, a cores

20

8528.73.00

-- Outros, a preto e branco ou outros monocromos

20

85.29

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.

8529.10

- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos

8529.10.20

Antenas com refletor parabólico

16

8529.10.90

Outros

16

8529.90

- Outras

8529.90.1

De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60

8529.90.11

Gabinetes e bastidores

8BIT

8529.90.12

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

12BIT

8529.90.19

Outras

8BIT

8529.90.20

De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28

12BIT

8529.90.30

De aparelhos da subposição 8526.10

0BK

8529.90.40

De aparelhos da subposição 8526.91

0BK

8529.90.50

De módulos de visualização da posição 85.24

12BIT

8529.90.90

Outras

16

85.30

Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).

8530.10

- Aparelhos para vias férreas ou semelhantes

8530.10.10

Digitais, para controle de tráfego

14BIT

8530.10.90

Outros

14BK

8530.80

- Outros aparelhos

8530.80.10

Digitais, para controle de tráfego de automotores

14BIT

8530.80.90

Outros

14BK

8530.90.00

- Partes

14BK

85.31

Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.10

- Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes

8531.10.10

Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento

18

8531.10.90

Outros

18

8531.20.00

- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)

12BIT

8531.80.00

- Outros aparelhos

18

8531.90.00

- Partes

16

85.32

Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.

8532.10.00

- Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)

16

8532.2

- Outros condensadores fixos:

8532.21

-- De tântalo

8532.21.1

Próprios para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

8532.21.11

Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V

0BIT

8532.21.19

Outros

16BIT

8532.21.20

Próprios para montagem por inserção (PTH -Pin Through Hole)

2BIT

8532.21.90

Outros

16

8532.22.00

-- Eletrolíticos de alumínio

16

8532.23

-- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada

8532.23.10

Próprios para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

2BIT

8532.23.90

Outros

16

8532.24

-- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas

8532.24.10

Próprios para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

2BIT

8532.24.20

Próprios para montagem por inserção (PTH -Pin Through Hole)

2BIT

8532.24.90

Outros

16

8532.25

-- Com dielétrico de papel ou de plástico

8532.25.10

Próprios para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

2BIT

8532.25.90

Outros

16

8532.29

-- Outros

8532.29.10

Próprios para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

2BIT

8532.29.90

Outros

16

8532.30

- Condensadores variáveis ou ajustáveis

8532.30.10

Próprios para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

2BIT

8532.30.90

Outros

16

8532.90.00

- Partes

14

85.33

Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.

8533.10.00

- Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada

16

8533.2

- Outras resistências fixas:

8533.21

-- Para potência não superior a 20 W

8533.21.10

De fio

16

8533.21.20

Próprias para montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

2BIT

8533.21.90

Outras

16

8533.29.00

-- Outras

16

8533.3

- Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):

8533.31

-- Para potência não superior a 20 W

8533.31.10

Potenciômetros

16

8533.31.90

Outras

16

8533.39

-- Outras

8533.39.10

Potenciômetros

16

8533.39.90

Outras

16

8533.40

- Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)

8533.40.1

Resistências não lineares semicondutoras

8533.40.11

Termistores

2

8533.40.12

Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V

2

8533.40.13

Outros varistores

16

8533.40.19

Outras

16

8533.40.9

Outras

8533.40.91

Potenciômetro de carvão, do tipo utilizado para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente

2

8533.40.92

Outros potenciômetros de carvão

16

8533.40.99

Outras

16

8533.90.00

- Partes

14

8534.00

Circuitos...

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