RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

Páginas130-147
Data de publicação29 Novembro 2021
Data19 Novembro 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

5211.1

- Crus:

5211.11.00

-- Em ponto de tafetá

26

5211.12.00

-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

5211.19.00

-- Outros tecidos

26

5211.20

- Branqueados

5211.20.10

Em ponto de tafetá

26

5211.20.20

Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

5211.20.90

Outros

26

5211.3

- Tintos:

5211.31.00

-- Em ponto de tafetá

26

5211.32.00

-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

5211.39.00

-- Outros tecidos

26

5211.4

- De fios de diversas cores:

5211.41.00

-- Em ponto de tafetá

26

5211.42

-- Tecidos denominadosDenim

5211.42.10

Com fios tintos emindigo bluesegundo Color Index 73000

26

5211.42.90

Outros

26

5211.43.00

-- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

5211.49.00

-- Outros tecidos

26

5211.5

- Estampados:

5211.51.00

-- Em ponto de tafetá

26

5211.52.00

-- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4

26

5211.59.00

-- Outros tecidos

26

52.12

Outros tecidos de algodão.

5212.1

- De peso não superior a 200 g/m2:

5212.11.00

-- Crus

26

5212.12.00

-- Branqueados

26

5212.13.00

-- Tintos

26

5212.14.00

-- De fios de diversas cores

26

5212.15.00

-- Estampados

26

5212.2

- De peso superior a 200 g/m2:

5212.21.00

-- Crus

26

5212.22.00

-- Branqueados

26

5212.23.00

-- Tintos

26

5212.24.00

-- De fios de diversas cores

26

5212.25.00

-- Estampados

26

__________________

Capítulo 53

Outras fibras têxteis vegetais;

fios de papel e tecidos de fios de papel

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

53.01

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

5301.10.00

- Linho em bruto ou macerado

6

5301.2

- Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:

5301.21

-- Quebrado ou espadelado

5301.21.10

Quebrado

6

5301.21.20

Espadelado

6

5301.29

-- Outro

5301.29.10

Penteado

6

5301.29.90

Outro

6

5301.30.00

- Estopas e desperdícios de linho

6

53.02

Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

5302.10.00

- Cânhamo em bruto ou macerado

6

5302.90.00

- Outros

6

53.03

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

5303.10

- Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

5303.10.10

Juta

8

5303.10.90

Outras

8

5303.90

- Outros

5303.90.10

Juta

8

5303.90.90

Outros

8

5305.00

Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ouMusa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

5305.00.10

De abacá, em bruto

6

5305.00.90

Outros

6

53.06

Fios de linho.

5306.10.00

- Simples

18

5306.20.00

- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

18

53.07

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

5307.10

- Simples

5307.10.10

De juta

18

5307.10.90

Outros

18

5307.20

- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

5307.20.10

De juta

18

5307.20.90

Outros

18

53.08

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

5308.10.00

- Fios de cairo (fibra de coco)

18

5308.20.00

- Fios de cânhamo

18

5308.90.00

- Outros

18

53.09

Tecidos de linho.

5309.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:

5309.11.00

-- Crus ou branqueados

26

5309.19.00

-- Outros

26

5309.2

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:

5309.21.00

-- Crus ou branqueados

26

5309.29.00

-- Outros

26

53.10

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

5310.10

- Crus

5310.10.10

Aniagem de juta

26

5310.10.90

Outros

26

5310.90.00

- Outros

26

5311.00.00

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.

26

__________________

Capítulo 54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes

de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

Notas.

1.- Na Nomenclatura, a expressão "fibras sintéticas ou artificiais" refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se "sintéticas" as fibras definidas na alínea a) e "artificiais" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos "sintéticas" e "artificiais" aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão "matérias têxteis".

2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

__________________

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

54.01

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

5401.10

- De filamentos sintéticos

5401.10.1

De poliéster

5401.10.11

Não acondicionadas para venda a retalho

18

5401.10.12

Acondicionadas para venda a retalho

18

5401.10.90

Outras

18

5401.20

- De filamentos artificiais

5401.20.1

De raiom viscose, de alta tenacidade

5401.20.11

Não acondicionadas para venda a retalho

18

5401.20.12

Acondicionadas para venda a retalho

18

5401.20.90

Outras

18

54.02

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.

5402.1

- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:

5402.11.00

-- De aramidas

2

5402.19

-- Outros

5402.19.10

De náilon

18

5402.19.90

Outros

18

5402.20

- Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

5402.20.10

De copolímero de ácidop-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico

2

5402.20.90

Outros

18

5402.3

- Fios texturizados:

5402.31

-- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

5402.31.1

De náilon

5402.31.11

Tintos

18

5402.31.19

Outros

18

5402.31.90

Outros

18

5402.32

-- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

5402.32.1

De náilon

5402.32.11

Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex

18

5402.32.19

Outros

18

5402.32.90

Outros

18

5402.33

-- De poliésteres

5402.33.10

Crus

18

5402.33.20

Tintos

18

5402.33.90

Outros

18

5402.34.00

-- De polipropileno

18

5402.39.00

-- Outros

18

5402.4

- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:

5402.44.00

-- De elastômeros

18

5402.45

-- Outros, de náilon ou de outras poliamidas

5402.45.10

De aramidas

2

5402.45.20

De náilon

18

5402.45.90

Outros

18

5402.46.00

-- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados

18

5402.47

-- Outros, de poliésteres

5402.47.10

Crus

18

5402.47.20

Tintos

18

5402.47.90

Outros

18

5402.48.00

-- Outros, de polipropileno

18

5402.49

-- Outros

5402.49.10

De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex

2

5402.49.90

Outros

18

5402.5

- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:

5402.51

-- De náilon ou de outras poliamidas

5402.51.10

De aramidas

2

5402.51.90

Outros

18

5402.52.00

-- De poliésteres

18

5402.53.00

-- De polipropileno

18

5402.59.00

-- Outros

18

5402.6

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5402.61

-- De náilon ou de outras poliamidas

5402.61.10

De aramidas

2

5402.61.90

Outros

18

5402.62.00

-- De poliésteres

18

5402.63.00

-- De polipropileno

18

5402.69.00

-- Outros

18

54.03

Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

5403.10.00

- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

18

5403.3

- Outros fios, simples:

5403.31

-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

5403.31.10

Crus ou branqueados

2

5403.31.90

Outros

18

5403.32.00

-- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

18

5403.33.00

-- De acetato de celulose

18

5403.39.00

-- Outros

18

5403.4

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

5403.41.00

-- De raiom viscose

18

5403.42.00

-- De acetato de celulose

18

5403.49.00

-- Outros

18

54.04

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

5404.1

- Monofilamentos:

5404.11.00

-- De elastômeros

18

5404.12.00

-- Outros, de polipropileno

18

5404.19

-- Outros

5404.19.1

Imitações de categute

5404.19.11

Reabsorvíveis

2

5404.19.19

Outros

18

5404.19.90

Outros

18

5404.90.00

- Outras

18

5405.00.00

Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da...

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