RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

Data19 Novembro 2021
Páginas58-84
Data de publicação29 Novembro 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Câmara de Comércio Exterior,Comitê-Executivo de Gestão
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)

2803.00.19

Outros

8

2803.00.90

Outros

8

28.04

Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.

2804.10.00

- Hidrogênio

6

2804.2

- Gases raros:

2804.21.00

-- Argônio (árgon)

6

2804.29

-- Outros

2804.29.10

Hélio líquido

2

2804.29.90

Outros

2

2804.30.00

- Nitrogênio (azoto)

6

2804.40.00

- Oxigênio

6

2804.50.00

- Boro; telúrio

2

2804.6

- Silício:

2804.61.00

-- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2

2804.69.00

-- Outro

2

2804.70

- Fósforo

2804.70.10

Branco

2

2804.70.20

Vermelho ou amorfo

2

2804.70.30

Negro

2

2804.80.00

- Arsênio

2

2804.90.00

- Selênio

2

28.05

Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.

2805.1

- Metais alcalinos ou alcalinoterrosos:

2805.11.00

-- Sódio

2

2805.12.00

-- Cálcio

2

2805.19

-- Outros

2805.19.10

Estrôncio

2

2805.19.20

Bário

2

2805.19.90

Outros

2

2805.30

- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

2805.30.10

Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)

2

2805.30.90

Outros

2

2805.40.00

- Mercúrio

2

II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

28.06

Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico.

2806.10

- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

2806.10.10

Em estado gasoso ou liquefeito

6

2806.10.20

Em solução aquosa

8

2806.20.00

- Ácido clorossulfúrico

2

2807.00

Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum).

2807.00.10

Ácido sulfúrico

4

2807.00.20

Ácido sulfúrico fumante (óleum)

4

2808.00

Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.

2808.00.10

Ácido nítrico

10

2808.00.20

Ácidos sulfonítricos

2

28.09

Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.

2809.10.00

- Pentóxido de difósforo

2

2809.20

- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

2809.20.1

Ácido fosfórico

2809.20.11

Com um teor de ferro inferior a 750 ppm

10

2809.20.19

Outros

4

2809.20.20

Ácidos metafosfóricos

2

2809.20.30

Ácido pirofosfórico

2

2809.20.90

Outros

2

2810.00

Óxidos de boro; ácidos bóricos.

2810.00.10

Ácido ortobórico

10

2810.00.90

Outros

10

28.11

Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos.

2811.1

- Outros ácidos inorgânicos:

2811.11.00

-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

2

2811.12.00

-- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

2

2811.19

-- Outros

2811.19.10

Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)

2

2811.19.20

Ácido fosfônico (ácido fosforoso)

2

2811.19.30

Ácido perclórico

10

2811.19.40

Fluorácidos e outros compostos de flúor

2

2811.19.90

Outros

2

2811.2

- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos:

2811.21.00

-- Dióxido de carbono

4

2811.22

-- Dióxido de silício

2811.22.10

Obtido por precipitação química

10

2811.22.20

Tipo aerogel

2

2811.22.30

Gel de sílica

10

2811.22.90

Outros

2

2811.29

-- Outros

2811.29.10

Dióxido de enxofre

10

2811.29.90

Outros

2

III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

28.12

Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos.

2812.1

- Cloretos e oxicloretos:

2812.11.00

-- Dicloreto de carbonila (fosgênio)

2

2812.12.00

-- Oxicloreto de fósforo

2

2812.13.00

-- Tricloreto de fósforo

2

2812.14.00

-- Pentacloreto de fósforo

2

2812.15.00

-- Monocloreto de enxofre

2

2812.16.00

-- Dicloreto de enxofre

2

2812.17.00

-- Cloreto de tionila

2

2812.19

-- Outros

2812.19.1

Cloretos

2812.19.11

Tricloreto de arsênio

2

2812.19.19

Outros

2

2812.19.20

Oxicloretos

2

2812.90.00

- Outros

2

28.13

Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.

2813.10.00

- Dissulfeto de carbono

10

2813.90

- Outros

2813.90.10

Pentassulfeto de difósforo

2

2813.90.90

Outros

2

IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14

Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).

2814.10.00

- Amoníaco anidro

4

2814.20.00

- Amoníaco em solução aquosa (amônia)

4

28.15

Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.

2815.1

- Hidróxido de sódio (soda cáustica):

2815.11.00

-- Sólido

8

2815.12.00

-- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

8

2815.20.00

- Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

6

2815.30.00

- Peróxidos de sódio ou de potássio

2

28.16

Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.

2816.10

- Hidróxido e peróxido de magnésio

2816.10.10

Hidróxido

10

2816.10.20

Peróxido

2

2816.40

- Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

2816.40.10

Hidróxido de bário

2

2816.40.90

Outros

2

2817.00

Óxido de zinco; peróxido de zinco.

2817.00.10

Óxido de zinco (branco de zinco)

10

2817.00.20

Peróxido de zinco

2

28.18

Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.

2818.10

- Corindo artificial, de constituição química definida ou não

2818.10.10

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso

2

2818.10.90

Outros

2

2818.20

- Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

2818.20.10

Alumina calcinada

0

2818.20.90

Outros

2

2818.30.00

- Hidróxido de alumínio

2

28.19

Óxidos e hidróxidos de cromo.

2819.10.00

- Trióxido de cromo

10

2819.90

- Outros

2819.90.10

Óxidos

2

2819.90.20

Hidróxidos

2

28.20

Óxidos de manganês.

2820.10.00

- Dióxido de manganês

10

2820.90

- Outros

2820.90.10

Óxido manganoso

10

2820.90.20

Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)

2

2820.90.30

Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)

10

2820.90.40

Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

2

28.21

Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.

2821.10

- Óxidos e hidróxidos de ferro

2821.10.1

Óxido férrico

2821.10.11

Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso

10

2821.10.19

Outros

2

2821.10.20

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso

2

2821.10.30

Hidróxidos de ferro

10

2821.10.90

Outros

10

2821.20.00

- Terras corantes

2

2822.00

Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.

2822.00.10

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

2

2822.00.90

Outros

2

2823.00

Óxidos de titânio.

2823.00.10

Tipo anátase

10

2823.00.90

Outros

8

28.24

Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange).

2824.10.00

- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

2

2824.90

- Outros

2824.90.10

Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)

2

2824.90.90

Outros

2

28.25

Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.

2825.10

- Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

2825.10.10

Hidrazina e seus sais inorgânicos

2

2825.10.20

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

2

2825.20

- Óxido e hidróxido de lítio

2825.20.10

Óxido

2

2825.20.20

Hidróxido

10

2825.30

- Óxidos e hidróxidos de vanádio

2825.30.10

Pentóxido de divanádio

2

2825.30.90

Outros

2

2825.40

- Óxidos e hidróxidos de níquel

2825.40.10

Óxido niqueloso

10

2825.40.90

Outros

2

2825.50

- Óxidos e hidróxidos de cobre

2825.50.10

Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso

10

2825.50.90

Outros

10

2825.60

- Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

2825.60.10

Óxidos de germânio

2

2825.60.20

Dióxido de zircônio

2

2825.70

- Óxidos e hidróxidos de molibdênio

2825.70.10

Trióxido de molibdênio

2

2825.70.90

Outros

2

2825.80

- Óxidos de antimônio

2825.80.10

Trióxido de antimônio

10

2825.80.90

Outros

10

2825.90

- Outros

2825.90.10

Óxido de cádmio

2

2825.90.20

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

2

2825.90.90

Outros

2

V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26

Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor.

2826.1

- Fluoretos:

2826.12.00

-- De alumínio

2

2826.19

-- Outros

2826.19.10

Trifluoreto de cromo

2

2826.19.20

Fluoreto ácido de amônio

2

2826.19.90

Outros

10

2826.30.00

- Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

2

2826.90

- Outros

2826.90.10

Fluoroaluminato de potássio

2

2826.90.20

Fluorossilicatos de sódio ou de potássio

10

2826.90.90

Outros

2

28.27

Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.

2827.10.00

- Cloreto de amônio

10

2827.20

- Cloreto de cálcio

2827.20.10

Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca

10

2827.20.90

Outros

10

2827.3

- Outros cloretos:

2827.31

-- De magnésio

2827.31.10

Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso

10

2827.31.90

Outros

10

2827.32.00

-- De alumínio

10

2827.35.00

-- De níquel

10

2827.39

-- Outros

2827.39.10

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

2

2827.39.20

De titânio

2

2827.39.40

De zircônio

2

2827.39.50

De antimônio

2

2827.39.60

De lítio

2

2827.39.70

De bismuto

2

2827.39.9

Outros

2827.39.91

De cádmio

2

2827.39.92

De césio

2

2827.39.93

De cromo

2

2827.39.94

De estrôncio

2

2827.39.95

De manganês

2

2827.39.96

De ferro

10

2827.39.97

De cobalto

10

2827.39.98

De zinco

10

2827.39.99

Outros

10

2827.4

- Oxicloretos e hidroxicloretos:

2827.41

-- De cobre

2827.41.10

Oxicloretos

10

2827.41.20

Hidroxicloretos

10

2827.49

-- Outros

2827.49.1

Oxicloretos

2827.49.11

De bismuto

2

2827.49.12

De zircônio

2

2827.49.19

Outros

2

2827.49.2

Hidroxicloretos

2827.49.21

De alumínio

10

2827.49.29

Outros

2

2827.5

- Brometos e oxibrometos:

2827.51.00

-- Brometos de sódio ou de potássio

2

2827.59.00

-- Outros

2

2827.60

- Iodetos e oxiodetos

2827.60.1

Iodetos

2827.60.11

De sódio

10

2827.60.12

De...

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