RESOLUÇÃO RE Nº 4.395, DE 25 DE Novembro DE 2021
| Páginas | 435-435 |
| Data | 25 Novembro 2021 |
| Data de publicação | 29 Novembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Alimentos |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 4.395, DE 25 DE Novembro DE 2021
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 954621 E 954721
NOME DA EMPRESA CNPJ
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
------------------------------------------------
NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25.859.018/0001-74
ÓLEO DE LINHAÇA E GERGELIM EM CÁPSULAS
25003.150002/2011-28 6.6992.0001.001-8
PLASTICO 24 Meses
METALICA 24 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
441 Cancelamento de Registro por Transferência
QUITOSANA EM CÁPSULAS
25003.150003/2011-57 6.6992.0002.001-3
PLASTICA 24 Meses
METALICA 24 Meses
ALIMENTOS C/ALEGAÇOES DE PROPRIEDADES FUNCIONAL E OU DE SAUDE
441 Cancelamento de Registro por Transferência
ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS
25003.150057/2012-11 6.6992.0003.001-9
PLASTICA 36 Meses
METALICA 36 Meses
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES
441 Cancelamento de Registro por Transferência
L- CARNITINA LÍQUIDA -...
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