RESOLUÇÃO RE Nº 773, DE 19 DE Fevereiro DE 2021

Páginas107-107
Data19 Fevereiro 2021
Data de publicação22 Fevereiro 2021
ÓrgãoMinistério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência-Geral de Toxicologia
SeçãoDO1

RESOLUÇÃO RE Nº 773, DE 19 DE Fevereiro DE 2021

A Gerente-Geral de Toxicologia, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Divulgar a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

ANEXO

EMPRESA / CNPJ

MARCA COMERCIAL

PROCESSO

EXPEDIENTE

NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

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