Resultados
| Autor | Gregory Michener - Luiz Fernando Marrey Moncau - Rafael Velasco |
| Páginas | 79-108 |
1. Notas sobre a metodologia
A metodologia aplicada na Avaliação do Poder Judiciário replicou, em grande
medida, a metodologia aplicada na Avaliação Geral, descrita no Capítulo 1.
Entretanto, algumas adequações foram realizadas de acordo com o escopo, as
peculiaridades do Poder Judiciário e os objetivos da investigação. Os detalhes dos
ajustes promovidos para esta avaliação estão descritos a seguir.
1.1. Abrangência da Avaliação
A pesquisa avaliou 40 tribunais brasileiros, entre cortes superiores, tribunais
regionais trabalhistas, federais e tribunais de Justiça. A tabela na próxima página
mostra a divisão exata
Foram enviadas sete perguntas diferentes para cada tribunal, o que totalizaria
280 pedidos de acesso à informação. Contudo, uma das perguntas não se aplica aos
tribunais superiores (reduzindo o total de solicitações em três) e houve o cancela-
mento de outras 13 solicitações por razões técnicas, ao final totalizando o envio de
264 pedidos de acesso à informação.
A seguir o detalhamento dos casos em que os pedidos não foram enviados:
Três pedidos sobre promoção de magistrados (Pergunta 4) não foram enviados
pois não se aplicavam aos tribunais superiores (STF, STJ e TST);
Dois pedidos foram enviados com o texto de uma pergunta diferente da
planejada e, por isso, foram desconsiderados para os fins desta avaliação;
Onze pedidos não foram enviados por problemas nos sites dos respectivos tri-
bunais – TJ-BA (2 pedidos), TJ-AM (1 pedido), TJ-AC (3 pedidos), TJ-RS (2 pe-
didos), STJ (1 pedido), TJ-RO (1 pedido) e STF (1 pedido) – sem prejuízo para os
tribunais avaliados.
CAPÍTULO 5 | RESULTADOS
80 AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO E DO PODER PÚBLICO
Tabela 11 – Quantidade de Tribunais avaliados
Tribunais Quantidade
Superiores STF, STJ e TST 3
Tribunais Regionais do Trabalho TRTs 5*
Tribunais Regionais Federais TRFs 5**
Tribunais de Justiça TJs 27***
Total 40
(*)TRT da 1ª Região, TRT da 2ª Região, TRT da 3ª Região, TRT da 10ª Região e TRT da 15ª Região.
(**)TRF’s da 1ª à 5ª Região.
(**)TJ’s de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
1.2. Elaboração e envio dos pedidos
Foram elaboradas sete perguntas, enviadas para todos os tribunais submeti-
dos à avaliação. Os temas das perguntas foram:
Tabela 12 – Perguntas da auditoria do Judiciário
Perguntas Tema
Pergunta 1Remuneração de magistrados para os
anos de 2012 e 2013
Pergunta 2Remuneração de magistrados para os
anos de 2012 e 2013
Pergunta 3Mecanismos de prevenção de nepotismo
Pergunta 4Promoção de magistrados
Pergunta 5Orçamento nos anos de 2012 e 2013
Pergunta 6Número de ações ajuizadas na 1ª instância do
tribunal nos anos de 2012 e 2013
Pergunta 7* Remuneração, complementar à Pergunta 1
(*) Pergunta 7 foi utilizada de modo específico; mais detalhes no item 3, a seguir
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO