A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
| Autor | Luiz Filipe Araújo Alves |
| Cargo | Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Brasil |
| Páginas | 1-29 |
1
DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e73234
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A retórica do direito natural:
uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
The rhetoric of natural law: a critique based on Friedrich Nietzsche
Luiz Filipe Araújo Alves
Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Brasil
Resum o: Na tradição ocidenta l, o direito natur al foi o mais duradou ro fundamento
do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado
ou contestado pelo d ireito escrito e posit ivo. Neste sentido, a proposta des te artigo
é fazer um a reexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de
um fundamento metaf ísico par a o mundo a um fu ndamento met afísico para o
direito. Para isso, será apresentada uma leitura cr ítica do jusnaturalismo a par tir
da obra de Friedrich Nietz sche, correlacionando-a com u ma de suas ideias mais
polêmicas, m as também vulgarizada: a morte de deus.
Palavras-chave: Direito Nat ural – Nietzsche – Retórica.
Abstract: Natura l law has been t he most enduri ng foundation of law and justice
in western t radition, even if opposed , complemented or challenged by w ritten and
positive law. Thus, an a pproach can be made to the oft en-unsuspected t ransposition
from a metaphys ical foundation of the world to a metaphy sical foundation of law.
The proposal i n this ar ticle presents a critica l reading of natural law based on the
philosophical thought of Friedrich Nietzsche, demonstrating in which manner
the philosopher d ealt with this subjec t explicitly and how it is possible t o criticize
from one of his most controversial, but also vulgar ized ideas: the death of god.
Key words: Natural Law – Nietzsche – Rhetoric.
2 SEQÜÊNCI A (FLORIANÓPOL IS), VOL. 42, N. 88, 2021
A RETÓRIC A DO DIREITO N ATURAL: U MA CRÍTI CA A PARTIR DE F RIEDRICH NI ETZSCHE
1 INTRODUÇÃO
Sob o ponto de vista da h istória do pensamento jurídico, inega-
velmente, o direito natural pode ser considerado o fundamento mais
duradouro e mais recorrente para o direito e a justiça. As reexões
sobre o jusnaturalismo perpassaram tradições losócas e religiosas
variadas, dos marcos da épica e da tragédia gregas aos textos teoló-
gicos da idade média. Trata-se de uma tarefa hercúlea para qualquer
juslósofo ou historiador das ideias traçar uma história do direito
natural. Uma compreensão histórica do direito natural foi tentada
algumas vezes no direito moderno, na tradição alemã do século XIX
marcante é a oposição ao direito racional do iluminismo feita na re-
cepção de Kant por Heinrich Ahrens (A, 1968), já no séc. XX
Felix Flückiger (F , 1954) retoma a problemática de forma
histórica, ambas de forte matriz teológica. Ainda na tradição alemã
a obra de Heinrich Rommen de 1936, que foi traduzida para o in-
glês em 1947 (R, 1998), irá impactar a tradição anglo-saxã,
além dos estudos já consagrados de Leo Strauss (S, 2009) e
John Finnis (F, 2011), mesmo que não histórico-sistemáticos.
Na tradição latina, recentemente encontramos os esforços de Javier
Hervada (H, 2006). Mais complexa e original é a leitura de
Eric Wolf em o “Problema da Doutrina do Direito Natural” (W,
1964), que através de uma a rticulação entre teses e corolár ios apresenta
as relações do direito natural com uma abordagem de uma ontologia
fundamental do direito em diálogo com a tradição fenomenológica.
Esse panorama serve para demonstrar que o direito natu ral foi e ainda
é objeto de grande interesse juslosóco.
Todavia, o presente trabalho, por se inserir nos estudos Nietzs-
che, não pretende fazer nem uma história do direito natural e t ampou-
co uma aplicação da Genealogia dos Valores em relação ao direito
natural. O aspecto teórico impor tante aqui é vericar em que medida
as discussões sobre o direito natural, que sempre estiveram presentes
nas reexões da losoa do direito, não foram ig noradas pela reexão
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