Rifugiati: minoranze senza proprietà?
| Autor | Lino Rampazzo - José Marcos Miné Vanzella |
| Cargo | Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae - Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro) |
| Páginas | 258-283 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 3, p. 258-283, set./dez. 2018.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i31189
ISSN 1982-0496
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RIFUGIATI: MINORANZE SENZA PROPRIETÀ?
REFUGEES: MINORITIES WITHOUT PROPERTY?
Lino Rampazzo
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius
Gentium Conimbrigae. Doutor em Teologia pela Pontificia Università Lateranense
(Roma). Professor e Pesquisador no Programa de Mestrado em Direito do Centro
Unisal – U.E. de Lorena (SP).
José Marcos Miné Vanzella
Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro). Professor e
Pesquisador no Programa de Mestrado em Direito do Centro Unisal – U.E. de Lorena
(SP).
Riassunto
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico
comparatico, il tema del “Diritto di Proprietà”, espresso
particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della
Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal
filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di
tutto, di situare la questione 66, che tratta “Del Furto e della Rapina”,
sia nella visione più ampia di tutta la Somma, come nel contesto
specifico della parte morale della medesima opera. Subito dopo si
analizzano i due articoli della Somma sul “Diritto di Proprietà”. Poi si
studia un capitolo dell’opera “Dalla prop rietà capitalista alla proprietà
umana” di Mounier, che fa valere la dottrina tomista nel contesto della
crisi mondiale della sua epoca. Si pretende così, a partire da un
autore clássico, analizzare il tema del “Diritto di Proprietà”, con la
possibilità di mostrare, come Mounier, un percorso che indichi la sua
funzione sociale. Significativa è pure la ripresa della posizione tomista
nella Dottrina sociale della Chiesa, che, in documenti ufficiali, dei quali
si indicano due, a titolo do esempio, cita espressamente la stessa
questione 66 (II-II) della Somma Teologica, su cui basa il suo
insegnamento. Il risultato di questa roflessione è applicato alla difficile
situazione dei profughi, in particolare in Europa, concludendo com
l’affermazione del "diritto di proprietà" che essi possiedono, in una
situazione di estrema necessità. E, molto significativo in questo
senso, é il recente messaggio di Papa Francesco per la giornata del
migrante e del Rifugiato.
Parole-chiave: Mounier. Profughi. Proprietà capitalista. Proprietà
umana. San Tommaso.
Resumo
RIFUGIATI: MINORANZE SENZA PROPRIETÁ?
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 258-283, set/dez, de 2018.
Este estudo objetiva, com um método filosófico comparativo, analisar
a temática do “Direito de Propriedade”, expresso particularmente nos
dois primeiros artigos da questão 66 (II-II) da Suma Teológica de
Santo Tomás, que é retomada no século XX pelo filósofo francês
Emmanuel Mounier. A reflexão procura, antes de tudo, situar a
questão 66, que trata “Do Furto e do Roubo”, seja na visão mais
ampla de toda a Suma, como no contexto específico da parte moral
da mesma obra. Logo em seguida são analisados os dois artigos da
Suma sobre o “Direito de Propriedade”. Em seguida estuda-se um
capítulo da obra “Da propriedade capitalista à propriedade humana”
de Mounier, que aplica a doutrina tomista n o contexto da crise
mundial da sua época. Pretende-se, assim, a partir de um autor
clássico, analisar o tema do “Direito de Propriedade”, podendo
apontar, à semelhança de Mounier, caminhos que indicam a sua
função social. Significativa é também a retomada do pensamento
tomasiano na Doutrina Social da Igreja que, em documentos oficiais,
dos quais se indicam dois, a título de exemplo, cita expressamente a
mesma questão 66 (II-II) da Suma Teológica, sobre a qual
fundamenta seu posicionamento. O resultado desta reflexão é
aplicado na difícil situação dos refugiados, particularmente na Europa,
concluindo com a afirmação do "direito de propriedade" que eles
possuem, diante de uma situação de extrema necessidade. E, muito
significativa nesse sentido, é a recente mensagem do Papa Francisco
para a jornada do Migrante e do Refugiado.
Palavras-chave: Mounier. Propriedade capitalista. Propriedade
humana. Refugiados. Santo Tomás.
Abstract
This study intends to analyze the thematic of "Property Rights"
through a comparative philosophical method, expressed particularly in
the first two articles of the question 66 (II-II) of The Summa
Theologica of St. Thomas, which was resumed in the twentieth
century by the French philosopher Emmanuel Mounier. This reflection
seeks, before all, to situate the question 66, which deals with "Theft
and Robbery", both in the broader view of the whole Summa, and in
the specific context of the moral part of this same work.Then it is
studied a chapter of Mounier's work "From Capitalist Property to
Human Property", which applies Thomist doctrine in the context of his
time's world crisis.It is intended therefore, from a classica l author, to
analyze the subject of 'Property Rights", being able to point out, like
Mounier, paths that show its social function. It is also remarkable the
resumption of Thomasian Thought on The Social Teachings of the
Church, which in official documents, two of which are given as
examples, expressly mention the same question 66 (II-II) of The
Summa Theologica, on which its positioning is grounded. The result of
this reflection is applied to the plight of refugees, particularly in
Europe, concluding with the assertion of the "right to property" that
they own, in the face of a situation of extreme necessity. And, very
significant in this sense, is the recent message of Pope Francis for the
journey of the Migrant and Refugee.
Key-words: Capitalist property. Human Property. Mounier. Refugees.
St. Thomas.
1. INTRODUZIONE
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