Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
| Autor | Janaína Machado Sturza - Daniel Rubens Cenci - Rodrigo Tonél |
| Cargo | Pós-doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) - Pós-doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana pela Universidad de Santiago de Chile (USACH) - Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) |
| Páginas | 321-341 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.44 p.321-341 Maio/Agosto de 2022
SAÚDE E NARCÓTICOS ECOLÓGICOS:
AGROTÓXICOS COMO AMEAÇA À
SEGURANÇA ALIMENTAR E AO MEIO
AMBIENTE
Janaína Machado Sturza1
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
Daniel Rubens Cenci2
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
Rodrigo Tonél3
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
RESUMO
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização
de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é pro-
veniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A aborda-
gem justica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas
no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma
discussão sensível e complexa no âmbito do Direito, especicamente no Di-
reito Ambiental e Direito à Saúde, além de contribuir crítica e reexivamente
para a sociedade em geral. O objetivo é esclarecer as questões fundamentais
que circundam a temática, assim como analisar criticamente as armações
cientícas sustentadas por grandes corporações, como a Monsanto. A meto-
dologia utilizada neste artigo segue o método hipotético-dedutivo, e consiste,
1 Pós-doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora em Direito
pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Professora da Graduação e do
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Mestrado e Doutorado) da Universidade Regional
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Integrante da Rede Iberoamericana de Direito
Sanitário e integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora
Gaúcha Fapergs – PqG Edital m. 05/2019. Pesquisadora Universal CNPq – Chamada CNPq/MCTI/
FNDCT n. 18/2021. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912. Orcid: https://orcid.
org/0000-0001-9290-1380 / e-mail: janasturza@hotmail.com
2 Pós-doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana pela Universidad de Santiago de Chile
(USACH). Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná
(UFPR). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Professor do Departamento
de Ciências Jurídicas e Sociais e do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direitos
Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí). Coordenador do
projeto de pesquisa CNPq “O direito ambiental no contexto da sociedade de risco: em busca da justiça
ambiental e da sustentabilidade”. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2325516905314833. Orcid:
https://orcid.org/0000-0002-6909-0046. e-mail: danielr@unijui.edu.br
3 Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
(Unijuí). Bacharel em Direito pela Unijuí. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7350560527772046.
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2480-7426/ e-mail: tonelr@yahoo.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i44.1600
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principalmente, na análise bibliográca por meio de livros, jornais, artigos,
leis nacionais e internacionais, bem como o uso de todos os tipos de materiais
e instrumentos disponíveis na Internet. Foi possível demonstrar a crescente
preocupação com relação à saúde humana e ambiental no que diz respeito ao
uso massivo de agrotóxicos no Brasil, discutindo-se a retirada da rotulagem
de produtos transgênicos, a PL do Veneno e a falta de diálogo democrático nas
decisões políticas sobre agrotóxicos. Concluiu-se que existem métodos mais
ecientes e sustentáveis, porém sua adoção depende da vontade política, algo
que está distante em um país democrático como o Brasil.
Palavras-chave: agrotóxicos; democracia; rotulagem; saúde humana.
HEALTH AND ECOLOGICAL NARCOTICS: AGROCHEMICALS AS A
THREAT TO FOOD SAFETY AND THE ENVIRONMENT
ABSTRACT
This research deals with the topic of food safety and the use of agrochemicals
in Brazil. The adoption of the expression Ecological Narcotics comes from a
critical analysis made by the Indian author Vandana Shiva. The approach is
justied because it is a theme that has provoked fervent discussions around
the world and also contributes to open the door to a sensitive and complex
discussion in the scope of Law, specically in Environmental Law and the
Right to Health, as well as contributing critical and reexively to the society
in general. The goal is to clarify the fundamental issues that surround the
subject, as well as to critically analyze the scientic statements supported by
large corporations such as Monsanto. The methodology used in this article
follows the hypothetical-deductive method and consists mainly of bibliogra-
phic analysis through books, newspapers, articles, national and international
laws, as well as the use of all types of materials and instruments available on
the Internet. It was possible to demonstrate the growing concern regarding
human and environmental health regarding the massive use of agrochemicals
in Brazil, discussing the withdrawal of the labeling of transgenic products, the
PL of the poison and the lack of democratic dialogue in the political decisions
on pesticides. It was concluded that there are more ecient and sustainable
methods, but their adoption depends on political will, something that is lac-
king in a democratic country such as Brazil.
Keywords: agrochemicals; democracy; labeling; human health.
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