SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO CONTRATO DE Nº 170/2016-SEE/PE, COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07. Objeto: Rescisão amigável, com a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e armazenamento de documentos físicos e digitai...
| Data de publicação | 19 Agosto 2021 |
| Número da edição | 158 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 158 Recife, 19 de agosto de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE Nº 170/2016-SEE/PE, COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07.
Objeto: Rescisão amigável, com a prestação de serviços de
digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas
de busca e recuperação de documentos armazenados
fisicamente, para atender as necessidades desta Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Data de
Assinatura: 17/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 097/2020. CONTRATADA: OI MÓVEL S/A
CNJP/MF: 05.423.963/0001-11. Objeto: Prorrogação por 12
meses de 13/08/2021 a 12/08/2022. Data de Assinatura:
12/08/2021.
6ºTA AO CT. Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCRED-EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/MF:
01.784.754/0001-42. Objeto: a) Rerratificação da tabela existente
na Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo, b) Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por 12 meses de 29/08/2021 a
28/08/2022. Data de Assinatura: 05/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 137/2019. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
ROBERTO MARINHO , CNJP/MF: 29.527.413/0001-00. Objeto:
a) A adequação do escopo do contrato, com a supressão e
alterações dos itens. b) Atualização do cronograma de
desembolso constante na cláusula sétima. Valor Global
Atualizado R$ 2.568.587,10. Data de Assinatura: 12/08/2021.
CT. Nº 079/2021. CONTRATADA: SM CORDEIRO DE MELO
EIRELI. CNPJ/MF: 05.560.250/0001-08. PLNº 0461/2020. Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar com instalação. Valor Global:
R$ 38.533,32. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2022. Data de
Assinatura: 05/08/2021.
6ºTA AO CT Nº 155/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses de 05/09/2021 a 04/09/2022. b)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 189 dias,
devido as ordens de suspensões em decorrência da pandemia
COVID19 de 05/09/2022 a 12/03/2023. Data de Assinatura:
17/08/2021.
4ºTA AO CT Nº 161/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de 22/09/2021 a
21/09/2022. b) Devolução do prazo de execução e de vigência
por 189 dias, devido as ordens de suspensões em decorrência da
pandemia COVID19 de 22/09/2022 a 29/03/2023. Data de
Assinatura: 17/08/2021.
1ºTA AO CT Nº 100/2020. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: a)
Acréscimo de 21,86 ao valor inicial contratado, advindos da
NOTA TÉCNICA-SEE - CACONT Nº 55/2021. b) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses de 14/08/2021 a 13/08/2022. c)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 40 dias,
devido as ordens de suspensões em decorrência da pandemia
COVID19 de 14/08/2022 a 22/09/2023. Data de Assinatura:
05/08/2021.
7ºTA AO CT. Nº 103/2017. CONTRATADA: SOLUÇÕES
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF:
09.445.502/0001-09. PLNº 108.2014.VI.PE.069.SEE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 01/09/2021 a
31/08/2022. B) Devolução de prazo de execução e de vigência
por 143 dias, 01/09/2022 a 22/01/2023. Data de Assinatura:
17/08/2021.
4ºTA AO CT. Nº 176/2017. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. PLNº 141.2016.I.PE.100.
SEE. Objeto: a) Alteração da razão social e endereço de CASA
DE FARINHA S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para,
R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, com sede na Rua Guarabira, nº 640, Galpão 004A e
Galpão 4B, Imbiribeira, Recife/PE. b) Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses de 21/09/2021 a 20/09/2022. c) Devolução
do prazo de execução e de vigência por 189 dias, em decorrência
da pandemia COVID19, de 21/09/2022 a 28/03/2023. Data de
Assinatura: 17/08/2021.
TERMO ADITIVO 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
002.2019.SEE.001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio
Contrato Rede PE CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE
ADERENTE Secretaria de Educação e Esportes - SEE OBJETO:
presente instrumento o acréscimo ao Termo de Adesão Nº
002.2019.SEE.001 ao CT Nº 002/SAD/SEADM/2019, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo, assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. REDE PE-CONECTADO II VIGÊNCIA:
16/04/2019 a 30/11/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 181.290,85
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021
TERMO ADITIVO 002 ao Termo de Adesão 002.2019.SEE.001
ao CT 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I I. Contratante aderente SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES-SEE Objeto: Ajuste na composição
do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
TERMO ADITIVO 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SEE.001
ao CT 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES-SEE Objeto: Majoração das velocidades do serviço
de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem alterações nos
preços, redução do valor do serviço de tráfego extra rede para
telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer número Claro,
limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para outras
operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
196.381,56 Recife,16/06/21.
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