Servicios públicos en Brasil: una paradoja entre dos modelos
| Autor | Amaury Patrick Gremaud, Alexandre Ganan de Brites Figueiredo, Maria Paula Vieira Cicogna, Rudinei Toneto Júnior |
| Cargo | Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto - SP, Brasil) / Universidade de São Paulo (São Paulo - SP, Brasil) / Faculdades de Campinas (Campinas - SP, Brasil) |
| Páginas | 1-27 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 3, e245, set./dez. 2023
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/revdireconsoc.v14i3.29570
Os serviços de utilidade pública no Brasil: um
paradoxo entre dois modelos
Public utilities services in Brazil: a paradox between two models
Amaury Patrick Gremaud*
Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto - SP, Brasil)
agremaud@usp.br
https://orcid.org/0000-0002-2197-4168
Alexandre Ganan de Brites Figueiredo**
Universidade de São Paulo (São Paulo - SP, Brasil)
alexandre.figueiredo@usp.br
https://orcid.org/0000-0003-1171-1353
Maria Paula Vieira Cicogna***
Faculdades de Campinas (Campinas - SP, Brasil)
mazinhacicogna@yahoo.com.br
https://orcid.org/0000-0002-2025-3115
* Professor Doutor no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FEA-RP/USP (Ribeirão Preto-SP, Brasil).
Doutor, Mestre e graduado em Economia pela USP. Também leciona no Programa de Pós-Graduação em
Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP) e no Mestrado em Gestão de
Organizações de Saúde da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP).
** Professor no Programa de P ós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São
Paulo PROLAM-USP (São Paulo-SP, Brasil). Pós-doutorando em Economia na FEA-RP/USP. Doutor e
Mestre pelo PROLAM-USP. Possui graduação em História (FFLCH-USP) e Direito (FD-USP).
*** Professora nas Faculdades de Campinas FACAMP (Campinas-SP, Brasil). Doutora em Economia da
Produção e Engenharia Financeira pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e pelo
Departamento de Economia da University of Illinois. Possui Mestrado e m Economia e graduação em
Ciências Econômicas, ambos pela FEA-RP/USP
Como citar este artigo/How to cite this article: GREMAUD, Amaury Patrick; FIGUEIREIDO, Alexandre
Ganan de Brites; CICOGNA, Maria Paula Vieira; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Os serviços de utilidade
pública no Brasil: um paradoxo entre dois modelos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental,
Curitiba, v. 14, n. 3, e245, set./dez. 2023. doi: 10.7213/revdireconsoc.v14i3.29570
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GREMAUD, A. G.; FIGUEIREDO, A. G. B.; CICOGNA, M. P.; TONETO JR, R.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 3, e245, set./dez. 2023
Rudinei Toneto Júnior****
Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto - SP, Brasil)
rtoneto@usp.br
https://orcid.org/0000-0002-4498-4078
Recebido: 02/08/2022 Aprovado: 29/10/2023
Received: 08/02/2022 Approved: 10/29/2023
Resumo
Esse artigo analisa a relação entre a Economia e o Direito na construção dos modelos
regulatórios dos serviços públicos no Brasil, recorrendo também ao estudo de duas
experiências nacionais: a do setor ferroviário e do setor elétrico. Não se trata propriamente
de uma história da regulação dos serviços públicos no país, mas de uma análise histórica e
econômica do problema da construção de modelos de provisão que se adequassem a cada
etapa da construção do Estado brasileiro. Sustenta-se aqui a existência de uma es pécie de
paradoxo de um Estado que opta por dado modelo de provisão enquanto a legislação em
vigor caminha no sentido inverso. Opções em aberto, disputas, vozes silenciadas,
circunstâncias específicas são elementos que uma análise de longo prazo tende a não abordar.
Contudo, a proposta aqui apresentada para a periodização dos modelos de provisão dos
serviços públicos no Brasil pode ser útil à medida em que permite a observação do paradoxo
que, ao fim, é o objeto do presente artigo.
Palavras-chave: serviços públicos; regulação; estradas de ferro; energia; pensamento
econômico.
Abstract
This article analyzes the relationship between the economy and the law in the construction of
regulatory models of public services in Brazil, also using the study of two national experiences:
the rail sector and the electricity sector. It is not exactly a history of the regulation of public
services, but a historical and economic analysis of the problem of the construction of models
of provision that would fit each stage of the construction of the Brazilian State. There is a kind
of paradox of a State that opts for a given model of provision while the legislation in force
moves in the opposite direction. Open options, disputes, silenced voices, specific circumstances
are elements that a long-term analysis tends not to address. However, the proposal presented
here for the p eriodization of the models of provision of public services in Brazil is useful as it
allows to observe the paradox, that is the object of this article.
**** Professor Titular no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FEA-RP/USP (Ribeirão Preto-SP, Brasil).
Livre-Docente, Doutor, Mestre e Graduado em Economia pela USP.
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