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A Simulação no Pedido de Retomada do Imóvel para Exploração Direta nos Contratos Agrários

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Vincent
AutorEverton André Dela Torre; Paulo César Nunes Leitão
Páginas29-37
A SIMULAÇÃO NO PEDIDO DE
RETOMADA DO IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO
DIRETA NOS CONTRATOS AGRÁRIOS
Everton André Dela Torre(1)
Paulo César Nunes Leitão(2)
Contexto
O Brasil tem vocação natural para o agronegócio. É um país com dimensões conti-
nentaisabundante emterras férteise privilegiadocom excelenteclima tropicalCom
todoessepotencialoagronegóciodefatocontribuideformaexpressivacomaeconomia
nacionalrepresentandoparcelasignicativadoProdutoInternoBrutoPIB(3). O Brasil
guraentreosmaioreseefetivamenteomaioremalgumassituaçõesprodutores
eexportadoresdedeterminadosprodutosagrícolascomosucodelaranjaaçúcaraves
soja e milho.
Costumasedividiro agronegócio em quatroseguimentosinsumosprodução
agrícolaepecuáriaprocessamentoagroindustrialeserviçosEssadivisãotemsignica-
tivaimportânciaparanseconômicosrevelandoaefetivaabrangênciadoagronegócio
responsável por movimentar a economia brasileira não só “dentro da porteira”(4), mas
também fora dela, antes e depois da produção.
Poraquio agronegócio também équemestá na vanguarda(5) do processo
evolutivoquetem sidodenominadocomoaQuartaRevolução Industrial ou Indústria
AdvogadoegestorjurídicocomMBAemagronegóciopelaESALQUSPAtuahámaisdeanosem
departamento jurídico de empresas do agronegócio do setor sucroenergético nas áreas consultiva, contra-
tual e contenciosa, com vivência em transações e processos relacionados a contratos agrários e comerciais,
suprimento de matéria-prima e insumos industriais e agrícolas, imobiliário, ambiental, tributário e societário
eprocessosdeaquisiçãodeativosedesociedades
 Advogado e gestor jurídico, com pós-graduação em direito processual civil e direito contratual. Atua há
mais de 15 anos no departamento jurídico de empresas do agronegócio dos setores de citricultora e sucroe-
nergético nas áreas consultiva, contratual e contenciosa, com prática em transações e litígios relacionados a
contratos agrários, suprimento de matéria-prima, garantias contratuais, imobiliário, regulatório, ambiental,
aquisiçãodeativosedeparticipaçõessocietáriasdentreoutros
Conformedivulgado porCepeaCNAem oAgronegóciorepresentou do PIB brasileiro.
DisponívelemhpswwwcepeaesalquspbrbrpibdoagronegociobrasileiroaspxAcessoemabr
àsh
Expressãocomumenteutilizadapara designarasatividadesefetivasdecampo ousejaaagricultura
e pecuária em áreas rurais.
 VIAN, Carlos Eduardo de Freitas. O Brasil na Revolução 4.0.Disponívelemhpswwwcepeaesalq
uspbrbropiniaocepeaobrasilnarevolucaoaspxAcessoemabràsh
6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 29 24/10/2019 14:21:56

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