Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
| Autor | Tatiana Dahmer Pereira |
| Cargo | Doutora e mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ). Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2009 e docente dos Programas de Mestrado em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (PPGSSDR/ESS-UFF). É pesquisadora da Rede... |
| Páginas | 1137-1156 |
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.22537
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 3. ISSN 2317-7721 pp.1137-1156 1137
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Resumo
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da
produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital,
refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar
da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e
na sua relação com o direito à cidade. Essa leitura considerou tanto pressupostos como
consequências impostas pela absoluta generalização da financeirização da vida em condições
à à à à à à à à à à à
subordinada à dinâmica do valor, como elemento fundante, o qual impõe ao curso da
modernidade a percepção de sua absurdidade construída por Camus (1942) com base no mito de
Sísifo.
Palavras chaves: Políticas urbanas direito à cidade valor financeirização
Abstract
The essay reflects on contemporary relevant elements to think about the functionality of the urban
production from the years 2000 in Brazil, in the context of structural crisis of Capital, reflecting on
what appears as a decoupling rights as political disputes and place of public policy (in particular
housing and sanitation) in the mediation of social relations and their relationship to the right to the
city. This reading was considered both assumptions as consequences imposed by absolute
generalization of financialization of life conditions in this model "of civilization", considering the
movements of a sociability subject to the dynamics of value, its fundamental character, which
imposes on the course of modernity the perception of its absurdity built by Camus (1942) based on
the myth of Sisyphus.
Keywords: Urban politics right to the city value financialization
1 Doutora e mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional (IPPUR-UFRJ). Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense
(UFF) desde 2009 e docente dos Programas de Mestrado em Serviço Social e Desenvolvimento Regional
(PPGSSDR/ESS-UFF). É pesquisadora da Rede QUESS - Questão Urbana e Serviço Social e integra o Núcleo de
Estudos e Pesquisa sobre Favelas e Espaços Populares (NEPEF). E-mail: tatianadahmerpereira@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.22537
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 3. ISSN 2317-7721 pp.1137-1156 1138
APR ES EN TA ÇÃ O
A reflexão t eórica aborda a dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da
política pública nas mediações das relações sociais - tendo como emblema políticas de
desenvolvimento urbano no Brasil a partir dos anos 2000. Realizamos essa leitura levando em
conta o contexto de absoluta generalização da financeirização da vida em condições propícias
à à à Cà à à à à à à
engendra e norteia o desenho das políticas públicas, na medida em que o Estado capitalista
encontra-se tensionado pela crise estrutural de produção do valor2 e pela busca desesperada de
extração do mesmo, ainda (e paradoxalmente) que por sua dimensão especulativa.
É nesse sentido que realizamos a analogia ao trabalho inacabado de Sísifo pensando
como esta simbologi a nas contradições cotidianas contemporâneas e nas formas de resistência às
violações permanentes, nos permite ler essa sociabilidade como a que nos submete a estado de
exceção permanente à à à à à à à à à à à à
à I-nos em especial na leitura de Albert Camus (1942) sobre o mito, em clara
reflexão sobre a dimensão do absurdo na modernidade.
Para tanto é preciso entender no cont exto nacional marcas de nossa constituição histórica,
as quais deságuam em clara formulação de uma redemocratização incompleta nos anos de 1980.
Considerando nossa Constituição Federal (1988) como fruto de pacto c onservador e com, para
aquele momento históàààà àFE‘NáNDE“àà- talvez o único
formato compatível com o sentido do Brasil como país da periferia do capitalismo procuramos
compreender a forma como essa dinâmica de extração do valor direciona os investimentos estatais
a partir dos anos 2000 no campo das políticas urbanas, em especial tratando-se de recursos para
saneamento e habitação.
Construímos na nossa arg umentação o que percebemos como uma relaçã o instrumental e
periférica com os direitos, cujo arcabouço jurídico que poderia orientar tais investimentos no que
à à à à à à à à à à à à LEFÉBV‘Eà
2008), como o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e a regulamentação do Fundo Nacional de
2 Nossa leitura orienta-se pela compreensão que o valor não é uma categoria econômica. Jappe (2103) expõe
o quanto se trata, conforme expõe Marx, em algo que é determinado pelo trabalho abstrato e acaba por
à à à àà à à à à à à à à à à
àààà àààà ààetichismo da mercadoria. É apenas
na sociedade capitalista que ocorre essa autonomização do valor e, portanto, da razão econômica (p.141).
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