Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
| Autor | Florisbal de Souza Del'Olmo - Taciana Marconatto Damo Cervi |
| Cargo | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai, Santo Ângelo, RS, Brasil - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai, Santo Ângelo, RS, Brasil |
| Páginas | 197-219 |
Sofrimento Mental e Dignidade da Pessoa Humana:
os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
Mental Suffering and Human Person Dignity: the Challenges of Psychiatric
Reform in Brazil
Florisbal de Souza Del’Olmo
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil
Taciana Marconatto Damo Cervi
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – Santo Ângelo, RS, Brasil
Resumo: A pesquisa investiga a reforma psi-
quiátrica no Brasil e os desafios para sua con-
cretização, de modo que, inicialmente, se
dedica à compreensão do sofrimento mental
buscando o relato histórico das terapias para
o enfrentamento da questão. Posteriormente,
identifica-se o desenvolvimento da legislação
nacional para a proteção da pessoa com sofri-
mento mental e, por fim, a pesquisa investiga os
desafios da reforma psiquiátrica caracterizados
pela extinção gradativa dos asilos e hospitais
psiquiátricos, pelo oferecimento de atenção e
cuidado junto da família e da sociedade, por
meio do atendimento oferecido pelos Centros
de Atenção Psicossocial.
Palavras-chaves: Sofrimento Mental. Reforma
Psiquiátrica. Desafios.
Abstract: The research investigates the
psychiatric reform in Brazil and the challenges
for its implementation, so that initially it is
dedicated to the understanding of mental
suffering seeking the historical account of
the therapies to confront the issue. Later, the
development of national legislation for the
protection of mentally ill people is identified,
and finally the research investigates the
challenges of psychiatric reform characterized
by the gradual extinction of asylums and
psychiatric hospitals, by offering care and
attention to the family and society, through the
assistance offered by the Psychosocial Care
Centers.
Keywords: Mental Suffering. Psychiatric
Reform. Challenges
Recebido em: 07/07/2017
Revisado em: 13/11/2017
Aprovado em: 17/11/2017
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n77p197
198 Seqüência (Florianópolis), n. 77, p. 197-220, nov. 2017
Sofrimento Mental e Dignidade da Pessoa Humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
1 Introdução
As dificuldades de enfrentamento do problema social gerado pelo
sofrimento mental remontam tempos imemoriais. A loucura, a tristeza e
o profano constituem-se em dimensões do ser humanos que causaram (e
causam) exílio, exclusão.
A pesquisa reflete acerca da reforma psiquiátrica e os desafios im-
postos à sua efetividade. Constitui-se em estudo justificado em razão das
crescentes políticas públicas do Estado para a questão e da necessidade de
garantir dignidade às pessoas acometidas de qualquer sofrimento mental.
Nesse sentido, o trabalho está dividido em duas partes: na primeira,
busca-se esclarecer o que seja sofrimento mental atualmente, situando al-
gumas das principais enfermidades diagnosticadas para, posteriormente,
demonstrar o modo como a sociedade tem respondido aos anseios desta
população, promovendo tratamentos médicos; na segunda parte do traba-
lho, a pesquisa se debruça especificamente sobre as circunstâncias brasi-
leiras, abordando o histórico das legislações relacionadas para, ao final,
analisar a reforma psiquiátrica no Brasil e sua efetividade. A investigação
está orientada pelo método de abordagem dedutivo e pelo método de pro-
cedimento monográfico.
2 Sofrimento Mental e Vulnerabilidade
O sofrimento psíquico tem sido compreendido pela sociedade como
objeto de intervenção da ciência médica. Nesse sentido, tal sofrimento
tem recebido o rótulo de “doença mental”, merecendo diferentes nomen-
claturas: loucura, alienação, doença mental, transtorno mental, sofrimento
psíquico, que têm sido utilizados em diferentes momentos da história.
Fato é que a convivência social da pessoa com sofrimento mental é
restrita ou ocorre de forma precária, de modo que aquelas que apresentam
transtornos graves ou gravíssimos são excluídas de qualquer convivência
e, por isso, apresentam condição especial de vulnerabilidade, isto é, pode
ser facilmente ofendido, atacado ou ferido, conforme refere a origem lati-
na da palavra vulnerabilis, que causa lesão.
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