No. 77, November 2017
Índice
- Editorial
- Primeiras notas sobre uma orientação epistemológica ao Direito a partir da relação entre sensibilidade e entendimento
- A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico
- Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
- A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
- Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
- O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
- Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais
- Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
- A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica