Solar energy as a sustainable development factor
| Autor | Maria Marconiete Fernandes Pereira, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Wanderson Carvalho Silva |
| Cargo | Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2009), área de Concentração em Direito Econômico. Professora do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE). E-mail: mmarconiete@gmail.com - Doutora em... |
| Páginas | 47-61 |
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SOLAR ENERGY AS A SUSTAINABLE DEVELOPMENT FACTOR
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 46-61, jan./jun. 2020.
SOLAR ENERGY AS A SUSTAINABLE DEVELOPMENT FACTOR
ENERGIA SOLAR COMO UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Maria Marconiete Fernandes Pereira1
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
Wanderson Carvalho Silva
ABSTRACT:
This article examines the possibility of using solar energy as a viable alternative necessary to
diversify the countrys energy matrix under the potential the Northeast presents The approach
is made with a view to highlighting clean and renewable energy and a global eort to preserve
the environment embodied in treaties and legal instruments of International Law The central
core is the idea of sustainability The methodology approach is qualitative in which legal and
doctrinal surveys will be used in the legal literature The text is divided into an introduction
that gives an overview of the subject studied then subdivided into three specic topics that
discuss the search for alternatives to the Brazilian energy matrix considering about solar energy
and nally the regulation of that energy In the research the economic viability is veried
when the installation expands through this energy matrix as well as the incremental benets
generated to the environment in addition to the cost savings in the productive sector
Keywords: Solar energy Sustainability Sustainable development Energy matrix
RESUMO:
O presente artigo examinar a possibilidade da utilização da energia solar como uma alternativa
viável e necessária a diversicação da matriz energética do país tendo em vista o potencial da
região Nordeste A abordagem é feita numa perspectiva de destacar a energia limpa e renovável e
o esforço global da preservação do meio ambiente consubstanciado em tratados e instrumentos
jurídicos de Direito Internacional Tendo como núcleo central a ideia de sustentabilidade A
abordagem metodológica apontase qualitativa na qual se utilizará de levantamento legal e
doutrinário na literatura jurídica O texto dividese em uma introdução que dá um panorama
geral acerca da temática estudada em seguida se subdivide em três tópicos especícos que
discutem a busca por alternativas para a matriz energética brasileira considerando acerca da
energia solar e nalmente a regulação dessa energia Na pesquisa constatase a viabilidade
econômica quando da expansão da instalação por essa matriz energética bem como benefícios
incrementais gerados ao meio ambiente além da economia dos custos no setor produtivo
Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal
da Paraíba área de Concentração em Direito Econômico Professora do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento
do Centro Universitário de João Pessoa UNIPE Email mmarconietegmailcom
Doutora em Direito pela Universidade de Valencia Espanha Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do
Ceará Professora do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa UNIPE Email
aviadepaivamedeirosdegmailcom
Mestrando em Direito pela UNIPÊPB Especialista em aplicações complementares às ciências militares pela ESFCEx Graduado em
Direito pelo IESPPB Email wandersoncarvalhosilvahotmailcom
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