A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
| Autor | Osmar Veronese, Marcelo |
| Cargo | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo, RS, Brasil/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande, RS, Brasil |
| Páginas | 197-215 |
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A SOMBRA DA HISTÓRIA COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO
DOS DIREITOS INDÍGENAS
THE SHADOW OF HISTORY AS A STRUGGLE TO THE CONCRETIZATION OF
INDIGENOUS RIGHTS
Osmar VeroneseI
Marcelo José de SouzaII
Resumo: O presente artigo analisa de que forma a
subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a
obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos
indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente
pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que
guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede
a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por
políticas públicas e movimentos culturais de reconhecimento
da diversidade na formação do Brasil? Em busca de respostas,
examina-se aspectos históricos do tratamento dispensado a
esses povos até a promulgação da Constituição Federal de
1988, importante marco na defesa da diversidade e dos
direitos indígenas, indicando o passado como represa para a
concretização dos direitos indígenas no presente. Aponta-se a
autonomia como fator emancipatório das culturas indígenas
e a necessidade de se construir um paradigma de alteridade
e reconhecimento no meio coletivo. Para além de uma boa
normatização, impõe-se mudanças culturais, superando o
mofo e dando vazão ao novo, ao emancipatório. Nessa busca,
adotou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, a
partir de revisões bibliográficas e documentais.
Palavras-chave: Povos indígenas. Colonização. Dominação.
Autonomia. Diversidade.
Abstract: is article analyzes how historical subordination
and exclusion continue to act in order to prevent the
realization of autonomy and the rights of indigenous peoples
in the context of the Brazilian State, especially due to the
lack of recognition of the other. e question that guides
the investigation is: can the “shadow of history”, which
prevents the realization of indigenous rights, be removed
by public policies and cultural movements that recognize
diversity in the formation of Brazil? In search of answers,
it examines historical aspects of the treatment of these
peoples until the promulgation of the Federal Constitution
of 1988, an important milestone in the defense of diversity
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i43.1019
Recebido em: 26.08.2022
Aceito em: 29.10.2022
I Universidade Regional Integrada do
Alto Uruguai e das Missões, Santo
Ângelo, RS, Brasil. Doutor em Direito.
E-mail: osmarveronese@san.uri.br
II Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Rio Grande, RS, Brasil.
Mestrando em Ciência Política. E-mail:
desouzamarcelojose@gmail.com
198 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n. 43 | p. 197-215 | set./dez. 2022
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v17i43.1019
1 Considerações iniciais
As investidas históricas sobre os territórios e a vida dos povos indígenas foram
patrocinadas pelos interesses dos colonizadores e, mais recentemente, pelos interesses
econômicos e estatais – como se dele não fossem parte – em processo produtor de invisibilidades
e atrocidades. Isso quer dizer que há mais de cinco séculos, como se analisará, a sorte dos povos
originários da América, particularmente os do Brasil, vem sendo decidida, seja pelo cerceamento
ou pela concessão de direitos, pelo colonizador ou por aqueles que o sucederam.
A visão colonialista de conquista, expansão e desenvolvimento econômico afetou
diretamente os povos tradicionais, que, pelo seu modo de vida, foram tachados como primitivos,
irracionais e, consequentemente, como inferiores. Essa visão guiou ações assimilacionistas,
integracionistas e discriminatórias em relação às comunidades indígenas, situação que se perpetuou
ao longo da história e ainda repercute na efetivação dos direitos desses grupos identitários.
Este artigo, que seguiu o método de abordagem hipotético-dedutivo, a partir de revisões
bibliográficas e documentais, visa responder se a “sombra da história”, que impede a efetivação
dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas públicas e movimentos culturais
de reconhecimento da diversidade na formação do Brasil? Em busca de respostas, inicia-se
sublinhando aspectos históricos do tratamento dispensado a esses povos até a promulgação
da Constituição Federal de 1988, importante marco na defesa da diversidade e dos direitos
indígenas, indicando o passado como represa para a concretização dos direitos indígenas no
presente. Em seguida, defende-se a autonomia como fator emancipatório das culturas indígenas
e a necessidade de se construir um paradigma de alteridade e reconhecimento no meio coletivo.
2 Povos indígenas no Brasil: apontamentos do século xx à redemocratização
A questão atual dos povos indígenas no Brasil não pode ser dissociada do contexto
histórico, das relações travadas com esses povos tradicionais desde o período da colonização e do
tratamento jurídico-normativo dispensado a esses grupos. A colonização do território brasileiro
foi determinante para os contextos de assimilação, discriminação e subordinação suportados até
os dias atuais pelos povos indígenas, isto é, foi decisiva na afirmação do lugar (e dos não lugares)
do indígena na sociedade pátria. Nesse sentido, o presente tópico volta-se ao exame da situação
and indigenous rights, indicating the past as a dam for the
realization of indigenous rights in the present. Autonomy is
pointed out as an emancipatory factor of indigenous cultures
and the need to build a paradigm of alterity and recognition
in the collective environment. In addition to a good
standardization, cultural changes are necessary, overcoming
mold and giving vent to the new, the emancipatory. In this
search, the hypothetical-deductive approach method was
adopted, based on bibliographic and documentary reviews.
Keywords: Indian people. Brazilian. Colonization.
Domination. Autonomy. Diversity. Recognition.
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