Suicídio - Referências e inferências jurídicas, psicológicas, sociológicas e literárias - Estudo de um caso
| Autor | Francisco de Assis Filgueira Mendes |
| Cargo | Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará |
| Páginas | 105-117 |
105
Revista Judiciária do Paraná – Ano X – n. 10 – Novembro 2015
Suicídio – Referências e inferências jurídicas,
psicológicas, sociológicas e literárias – Estudo de
um caso
Francisco de Assis Filgueira mendes1
Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
C J que é real, tendo em
vista que o seu verdadeiro nome, por expressa disposição legal e louvá-
vel recomendação ética, não pode ser revelado. A narrativa é verdadeira
em todos os fatos e circunstâncias e serviu de palco para o desempenho
de todos os personagens que a protagonizaram com mais um drama
judicial-processual.
Joaquim era de temperamento irritadiço, frágil e paradoxalmente
tempestuoso. A depressão (o mal do século) lhe aigia, dia a dia, com
variações, tornando-o mais ou menos sociável, melancólico.
Do histórico, vários licenciamentos do emprego e internamentos
em clínicas psiquiátricas, onde se submetia a tratamento, e, a cada me-
lhora, a liberação médica com retorno às suas atividades habituais.
Assim ia vivendo nosso personagem, até que, desavindo-se com a
mulher, deixou o lar conjugal e passou a residir com os irmãos em ou-
tra cidade, momento em que procurou a companhia de seguros onde
constituíra três contratos de seguro e alterou a cláusula beneciária de
uma das apólices, a qual favorecia a mulher e os lhos, fazendo nesta
consignar os nomes dos irmãos como beneciados pelo pagamento da
verba securitária.
Dias após a efetuação modicativa, Joaquim praticou suicídio, dis-
parando contra sua própria vida um tiro de revólver. Aberta a sucessão,
todos os beneciários, novos e originários, da apólice referida habili-
taram-se perante a companhia de seguros, buscando o recebimento
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