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Súmula, SUMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 005/2024 Processo Eletrônico : 23/153

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Vincent
Data de publicação29 Janeiro 2024
SeçãoSÚMULAS

SUMULA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 005/2024

Processo Eletrônico : 23/1538-001016-0

Partes: IRGA e ZANETTI MARTELLI LTDA.

Objeto : Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a reforma do Galpão do campo experimental do IRGA na Divisão de Pesquisa em Cachoeirinha/RS, conforme Termo de Referência , em decorrência da Tomada de Preços n° 0049/2023-CELIC.

Valor: R$ 735.103,29 (setecentos e trinta e cinco mil cento e três reais e vinte e nove centavos), constante da proposta vencedora da licitação, sendo R$ 240.555, 55 ( duzentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao total de mão de obra e R$ 494.547,74 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao total dos materiais, sendo utilizado 26,24% de BDI para serviços e 14,02 % para equipamentos e 71, 8 para encargos sociais.

Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias e conclusão do objeto é de 90 (noventa) dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho de 2009; Decreto Estadual nº 53.355, de 21 de dezembro de 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto Estadual nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto Estadual nº 52.215, de 30 de...

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