Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
| Autor | Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, Victor Santos da Silva |
| Cargo | Professora de graduação e pós-graduação stricto sensu, do Mestrado da Faculdade de Direito e do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT-Ponto Focal Cuiabá-MT) da Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá-MT, Brasil)/Egresso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá-... |
| Páginas | 1-46 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 1, e233, jan./abr. 2023
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/revdireconsoc.v14i1.25834
Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica:
caminhos à ecoinovação
Environmental sustainability and technological innovation:
pathways to eco-innovation
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira*
Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá-MT, Brasil)
sirelou@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-3281-1989
Victor Santos da Silva**
Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá-MT, Brasil)
victorsant@uol.com.br
https://orcid.org/0000-0001-6129-0679
Recebido: 31/10/2019 Aprovado: 18/08/2023
Received: 10/31/2019 Approved: 08/18/2023
* Professora de graduação e pós-graduação stricto sensu, do Mestrado da Faculdade de Direito e do
Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT-Ponto Focal
Cuiabá-MT) da Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá-MT, Brasil). Doutora pela Universidade de
León (Espanha-2017), título revalidado pela Universidade Federal da Paraíba/Brasil. Mestre pela
Universidade Mackenzie. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Direito e Inovação T ecnológica” da
Faculdade de Direito/UFMT.
** Egresso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (Cuiabá-MT, Brasil). Participou
do Projeto de Pesquisa “Direito e Inovação Tecnológica” da Faculdade de Direito/UFMT.
Como citar este artigo/How to cite this article: OLIVEIRA, Silvia Regina Siqueira Loureiro; SILVA, Victor
Santos da. Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação. Revista de
Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 1, e233, jan./abr. 2023. doi:
10.7213/revdireconsoc.v14i1.25834
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OLIVEIRA, S. R. S. L.; SILVA, V. S.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 1, e233, jan./abr. 2023
Resumo
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a
sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com
a inovação , através da metodologia qualitativa e revisão bibliográfica empírica e analítica
voltada à análise de co nceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental,
a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mai s sustentáveis e continuar
exercendo suas atividades empresariais de forma a provocar o menor impacto possível ao
meio ambiente. Uma das formas de se alcançar práticas mais ecológicas se dá por meio da
ecoinovação. Buscou-se analisar na doutrina co mo a intersecção da inovação com a
sustentabilidade permitiu o surgimento do c onceito de ecoinovação. Chegou-se à conclusão
que alterar processos, métodos de produção, práticas de gestão ou marketing, pelo motivo
que seja, pode resultar em práticas mais ecologicamente equilibradas. Entretanto, não é
apenas a produção voltada à sustentabilidade que vai estagnar ou reverter os problemas
ambientais. Se a sociedade não se comprometer em adotar práticas menos consumistas ou
não agir voltada a um consumo mais consciente, mesmo que as indústrias atinjam níveis ideais
de exploração e os produtos tenham ciclos de vida integrados à natureza, os recursos naturais
sofrerão as consequências.
Palavras-chave: inovação; ecoinovação; sustentabilidade; meio ambiente; consumo.
Abstract
This article aims to outline the panorama of technological innovation as fundamental for
environmental sustainability and how sustainable development relates to innovation, through
qualitative methodology and empirical a nd analytical bibliographic review focused on the
analysis of concepts. Due to the growing concern for environmental balance, society and
industries seek alternatives to become more sustainable and continue their business activities
in a way that causes the least possible impact on the environment. One of the ways to achieve
more ecological practices is through eco-innovation. The d octrine was examined to analyze
how the intersection of innovation with sustainability led to the emergence of the concept of
eco-innovation. It was concluded that altering processes, production methods, management
or marketing practices, for whatever reason, can result in more ecologically balanced
practices. However, it is not only sustainability-focused production that will halt or reverse
environmental problems. If society does not commit to adopting less con sumeristic practices
or does not act towards more conscious consumption, even if industries reach optimal levels
of exploitation and pr oducts have life cycles integrated with nature, natural resources will
suffer the consequences.
Keywords: innovation; eco-innovation; sustainability; environment; consumption.
Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à
ecoinovação
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 14, n. 1, e233, jan./abr. 2023
Sumário
1. Introdução; 2. Meio ambiente e sustentabilidade; 2.1 Debates internacionais; 2.2
Perspectiva ambiental; 3. realidade ambiental no Brasil; 3.1 Direito ambiental constitucional;
3.2 Problemática da legislação ambiental brasileira; 3.3 Obstáculos à sustentabilidade; 3.4
Práticas sustentáveis; 4. evolução da inovação; 4.1 Importância da inovação; 4.2 Conceito de
inovação; 4.3 Inovação no Brasil; Referências.
1. Introdução
A produção científica é imprescindível para o aperfeiçoamento de
tecnologias, a fim de inovar e desenvolver formas de solucionar e encarar
problemas que antes não pareciam passíveis de elucidação. O Brasil ainda
possui pouca expressividade na produção científica m undial, inclusive nos
estudos voltados à sustentabilidade ambiental e inovação.
Da intersecção entre inovação e sustentabilidade surge a ecoinovação.
Esta não só é uma alternativa para enfrentar as crises políticas e econômicas
como também é necessária para um melhor impulsionamento à
competitividade. Embora seja um termo relativamente novo, vem
demonstrando elevado potencial e tendo ascendente uso na literatura
científica.
Os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) visando o
desenvolvimento de modos sustentáveis e ambientalmente equilibrados de
exploração são necessários para que não se perca o que ainda resta de
patrimônio ambiental. O crescimento exorbitante da população e do
consumo em um planeta que não possui recursos ilimitados pode gerar seu
colapso.
Com o avanço desta área, não só as indústrias produzem de modo
mais eficiente como também de modo mais sustentável e equilibrado, a fim
de criar modos de m inimizar o uso de materiais tóxicos, reduzir o consumo
de matéria-prima, diminuir a geração e descarte de resíduos (e/ou encontrar
formas para utilizá-los como subprodutos), reduzir custos dentro do
processo, avaliar a utilização de máquinas e equipamentos, dentre outros.
No capítulo inicial, é traçada a evolução do conceito de
sustentabilidade. Na sequência, é dado o panorama legal e ambiental acerca
do desenvolvimento sustentável no Brasil, seguido dos obstáculos e
alternativas às práticas predatórias. Então, é conceituada a inovação e dado
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