Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
| Autor | Kiwonghi Bizawu - André de Paiva Toledo - Lívia Cristina Pinheiro Lopes |
| Cargo | Sacerdote, advogado e Professor de Direito Internacional na Escola Superior Dom Helder Câmara. Email: sebak_07@hotmail.com - Sacerdote, advogado e Professor de Direito Internaciona Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II - Sorbonne, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Bacharel em Direito pela... |
| Páginas | 99-116 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.99-116 Setembro/Dezembro de 2017
Kiwonghi Bizawu
Sacerdote, advogado e Professor de Direito Internacional
na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Email: sebak_07@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1206
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO–
OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS
RELAÇÕES ENTRE ESTADOS
RESUMO
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio
do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do
Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias
(OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento
sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e
pacíca. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada no método dedutivo no
levantamento bibliográco. Demonstra-se, nesse artigo a preocupação com
o meio ambiente, bem como a necessidade de implementação de políticas
comerciais mais sustentáveis fazem parte, mesmo que timidamente, da
dinâmica de atuação da OMC.
Palavras-chave: Organização Mundial do Comércio; Desenvolvimento
Sustentável; Solução de Controvérsias; Acordo Geral de Tarifa e
Comércio.
André de Paiva Toledo
Sacerdote, advogado e Professor de Direito Internaciona
Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II - Sorbonne, Mestre em Direito
pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Bacharel em Direito pela Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG. Pesquisador visitante no Centro de Direito Ambiental
da UICN de Bonn, Alemanha (2004) e no Instituto de Pesquisa em Direito Internacional e
Europeu da Sorbonne - IREDIES - de Paris, França (2014)
Email: depaivatoledo@gmail.com
Lívia Cristina Pinheiro Lopes
Advogada, mestre em Direito Ambeintal e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior
Dom Helder Câmara e Bacharel em Direito.
Email: liviacpl@hotmail.com
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO–OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL...
100 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.99-116 Setembro/Dezembro de 2017
ECONOMIC SUSTAINABILITY AND WORLD TRADE
ORGANIZATION: AN ETHICAL CHALLENGES CRISIS BETWEEN
STATES.
ABSTRACT
This article aims to analyze the relationship between the principle of
sustainable development and operation of the World Trade Organization
(WTO) through its Dispute Settlement Body (DSB). Trade, being an
important ally of sustainable development, is a factor in building a
democratic, just and peaceful society. it will make a descriptive research
based on deductive method and in literature. In this paper, the concern
with the environment and the need to implement more sustainable trade
policies are part, even if only timidly, of the dynamics of the WTO.
Keywords: World Trade Organization; Sustainable development; Dispute
Settlement; General Agreement on Tariff and Trade.
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