Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
| Autor | Nicolau Cardoso Neto, Alexandre Augusto Pereira Nunes |
| Páginas | 163-186 |
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SUSTENTABILIDADE: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO
DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Nicolau Cardoso Neto*
Alexandre Augusto Pereira Nunes**
RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar a
categoria sustentabilidade segundo a Teoria
Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação
ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-
se o método indutivo para a investigação e relatório da
pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos
dados, bem como as técnicas do referente, categorias,
conceitos operacionais e pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Teoria Tridimensional
do Direito de Miguel Reale. Educação ambiental.
Sociedade de Risco.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade
segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a
educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Para tanto,
apresenta-se inicialmente a Teoria Tridimensional do Direito formulada
por Reale, para em seguida aplicar seus elementos (fato, valor e norma)
à sustentabilidade. Cita-se a situação de calamidade pública ocorrida
no Vale do Itajaí, em 2008, como um caso concreto de interesse no
presente estudo. Por fim, analisa-se uma parte da educação para a
_________________________
* Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade de Blumenau (FURB).
Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Boiteux – UFSC. Doutorando
pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestrando em
Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor da
Fundação Universidade de Blumenau (FURB) e do SENAI/Blumenau.
Advogado. E-mail: .
** Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Professor da FURB. Auditor da Receita Federal. E-mail:
Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 4, n. 7, p.163-186, jan./jun. 2013.
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sustentabilidade, a educação ambiental, delimitando-se ao seu conceito,
princípios, evolução e características.
Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório
da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem
como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais,
apresentados ao longo do texto, e pesquisa bibliográfica (PASOLD,
2012).
2 SUSTENTABILIDADE: FATO, VALOR E NORMA
Pela Teoria Tridimensional do Direito de Reale1 é possível
analisar a categoria sustentabilidade, segundo os elementos indissociáveis
fatos, valores e normas.
Comentando sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável,
Ferrer (2012b) assim se manifesta:
Lo que conceptualmente supone el Desarrollo Sostenible
no es otra cosa que añadir a la noción de desarrollo el
adjetivo de sostenible, es decir que se trata de
desarrollarse de un modo que sea compatible con el
mantenimiento de la capacidad de los sistemas naturales
de soportar la existencia humana. Dando un paso
adelante e imbuidos por la adopción de los Objetivos del
Milenio (OM) como guía de acción de la humanidad,
bajo el paraguas del Desarrollo Sostenible se han llevado
a las Cumbres tanto cuestiones de contenido económico
_________________________
1 Reale conceitua Direito como uma realidade ou experiência concreta com
estrutura tridimensional, ou como “uma integração normativa de fatos
segundo valores”, em que os seus elementos (ou momentos) fato, valor e
norma se “dialetizam” ou se influenciam reciprocamente, havendo, assim,
uma dialética de complementaridade, não podendo analisados separadamente
como se fossem perspectivas ou pontos de vista isolados O fato se torna
juridicamente relevante mediante a atribuição de um valor. O elemento valor
desenvolve-se historicamente no mundo da cultura ou do dever-ser. A norma
é “a forma positiva de qualificação axiológica do fato em dada conjuntura”,
destacando-se o papel do poder estatal. (REALE, 1994).
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
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Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 4, n. 7, p.163-186, jan./jun. 2013.
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