Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
| Autor | Josyane Mansano, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira |
| Cargo | Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília. Coordenadora do Curso de Pósgraduação em Direito Lato Sensu e Docente em graduação na UNIFCV. Advogada em Maringá - PR/Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP |
| Páginas | 137-158 |
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MANSANO, J.; FERREIRA, J. S. A. B. N.
Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 22, n. 1, p. 137-158, jan./jun. 2019
SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL:
RACIONALIZAÇÃO DO MERCADO
Josyane Mansano1
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira2
MANSANO, J.; FERREIRA, J. S. A. B. N. Sustentabilidade como valor
constitucional: Racionalização do mercado. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR.
Umuarama. v. 22, n. 1, p. 137-158, jan./jun. 2019.
RESUMO: O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucio-
nal econômica face a uma necessidade de eciência direta na gestão estatal. Pre-
tende demonstrar a eciência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equâ-
nime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento
do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo
inconscientes existentes. Defende-se que sustentabilidade como valor constitu-
cional para uma racionalização do mercado precisa pensar em crescimento apto
a suprir as necessidades humanas, sem agredir o meio ambiente e socializar uma
economia colaborativa na ânsia de sua sustentação, devendo prevalecer à inter-
pretação de sacricar o mínimo para preservar o máximo dos princípios e direi-
tos fundamentais, vedadas ações e omissões causadores de danos a presentes e
futuras gerações com objetivo de uma interpretação constitucional sustentável
que promova harmoniosamente o desenvolvimento ético, social, jurídico-poli-
tico, econômico e ambiental. Os métodos utilizados no desenvolvimento foram
o dedutivo e monográco e pesquisa bibliográca. O desao está relacionado à
dicotomia entre desenvolvimento econômico sustentado e o mercado. O obje-
tivo especíco está em ter no Estado uma eciência direta em sua gestão para
se tornar socialmente inclusivo, inovador, ético e eciente e diacronicamente
sustentável.
PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade; Economia; Gestão; Constituição.
DOI: 10.25110/rcjs.v22i1.2019.7866
1Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília. Coordenadora do Curso de Pós-
graduação em Direito Lato Sensu e Docente em graduação na UNIFCV. Advogada em Maringá - PR.
E-mail: adv@mansanoadvocacia.com.br. https://orcid.org/0000-0002-1019-8159.
2Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora permanente do Programa de
Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Marília e Professora permanente do Programa
de Mestrado e Cidadania da UNIPAR – Umuarama - PR. E-mail: jussara@baw.adv.br
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Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 22, n. 1, p. 137-158, jan./jun. 2019
SUSTAINABILITY AS A CONSTITUTIONAL VALUE:
RATIONALIZATION OF THE MARKET
ABSTRACT: The study evaluates the economic constitutional sustainability
in the face of the need for direct State management eciency. It aims at
demonstrating the eectiveness of management under an inclusive, durable, fair
and environmentally friendly optics. It presents an overview on the exhaustion
of the unsustainable market vis-a-vis the existing means of production and
unconscious consumption. It defends sustainability as a constitutional value to
a market rationalization and for such, one must think of growth that can meet
human needs without harming the environment and socializing a collaborative
economy in the hope for its support. The interpretation of sacricing the
minimum for maximum preservation of the fundamental principles and rights
must prevail, prohibiting actions and omissions causing damages to present and
future generations with the purpose of a sustainable constitutional interpretation
that harmoniously promotes the ethical, social, legal-political, economic and
environmental development. The study used a deductive and monographic
method, as well as a literature review, for its development. The challenge is
related to the dichotomy between sustainable economic development and the
market. The specic goal is to have a direct eciency in the management of the
State in order to become socially inclusive, innovative, ethical and ecient, as
well as diachronically sustainable.
KEYWORDS: Sustainability; Economy; Management; Constitution.
SOSTENIBILIDAD COMO VALOR CONSTITUCIONAL:
RACIONALIZACIÓN DEL MERCADO
RESUMEN: Esta investigación evalúa el estudio de la sostenibilidad constitucional
económica ante la necesidad de una eciencia directa en la gestión estatal. Su
objetivo es demostrar la eciencia de esta gestión desde una perspectiva inclusiva,
duradera, equitativa y ecológica. Se presenta una visión general del agotamiento
del mercado insostenible, dados los medios inconscientes de producción y
consumo que existen. Se argumenta la sostenibilidad como valor constitucional
para una racionalización del mercado, y para tanto se necesita pensar en un
crecimiento capaz de satisfacer las necesidades humanas, sin dañar el medio
ambiente y socializar una economía colaborativa en su afán de sostenerlo, y debe
prevalecer la interpretación de sacricar el mínimo para preservar el máximo
de los principios y derechos fundamentales, prohibidas acciones y omisiones
causadoras de daños a las generaciones presentes y futuras, con el objetivo de
una interpretación constitucional sostenible que promueva, armoniosamente, el
desarrollo ético, social, jurídico, político, económico y ambiental. Los métodos
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