Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
| Autor | Gabriela de Paula, Rafael Costa Freiria, Felippe Benavente Canteras |
| Cargo | Engenharia Ambiental formada pela Universidade Estadual de Campinas/Graduação em direito pela UFPR (1995-1999); Especialista em direito público (2001)/Possui graduação em Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo Centro Superior de Educação Tecnológica Unicamp (2007) |
| Páginas | 948-975 |
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 948 -975.
Gabriela de Paula, Rafael Costa Freiria e Felippe Benavente Canteras
DOI: 10.12957/rdc.2022.59152 | ISSN 2317-7721
TELHADOS VERDES NO CONTEXTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS: ASPECTOS TÉCNICOS E
LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES.
Green Roofs in the Context of Sustainable Cities: Technical Aspects and Current Environmental
Legislation.
Gabriela de Paula
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, SP, Brasil
E-mail:gdpgabriela@gmail.com
Rafael Costa Freiria
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Campinas, SP, Brasil
Lattes:http://lattes.cnpq.br/9073019243607999 Orcid: https://orcid.org/0000 -0003-3993-3935
E-mail:rafaelcf@unicamp.br
Felippe Benavente Canteras
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, SP, Brasil
Lattes:http://lattes.cnpq.br/8997705569834211 Orcid:https://orcid.org/0000- 0002-1979-0765
E-mail:canteras@unicamp.br
Trabalho enviado em 20 de abril de 2021 e aceito em 10 de junho de 2021
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 948 -975.
Gabriela de Paula, Rafael Costa Freiria e Felippe Benavente Canteras
DOI: 10.12957/rdc.2022.59152 | ISSN 2317-7721
RESUMO
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de
telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes
cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de
serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre
critérios técnicos dos temas de infraestruturas verdes e telhados verdes. Também foi feito
levantamento e análise de conteúdo de legislações e políticas públicas relacionadas aos mesmos temas
nos níveis federal, estadual e municipal dentro da bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (SP). Os resultados mostram que Telhados Verdes Extensivos possuem características técnicas
que permitem a prestação de serviços ambientais relacionados à regulação climática, disponibilidade
hídrica e qualidade do ar. Conclui-se que os Telhados Verdes Extensivos cumprem os requisitos
propostos em legislações e políticas públicas que incentivam a prestação de serviços ambientais.
Porém, fica clara a necessidade de estruturação dentro de todos os entes federativos para que
iniciativas como a de Jundiaí/SP possuam referencial institucional e ganhem estabilidade, garantindo
que o incentivo aos serviços ambientais perdure e promova a adaptação do ambiente urbano no
enfrentamento das questões ambientais derivadas da expansão urbana desordenada.
Palavras-chave: Infraestrutura verde, Telhados verdes, Serviços ambientais, Políticas Públicas, Cidades
Sustentáveis.
ABSTRACT
The study aims to conduct an innovative discussion regarding the implementation of green roofs in the
context of sustainable cities, seeking to analyze whether such green infrastructures meet the
requirements of legislation and public policies in force regarding the provision of environmental
services in urban areas. To achieve this objective, a bibliographic review was carried out on technical
criteria for green infrastructures and green roofs. A surveyed and content analysis of legislation and
public policies related to the same themes was also carried out at the federal, state and m unicipal
levels within the hydrographic basin of Piracicaba, Capivari and Jundiaí (SP) rivers. The results show
that Extensive Green Roofs have technical characteristics that allow the provision of environmental
services related to climate regulation, water availability and air quality. In conclusion, Extensive Green
Roofs meet the requirements proposed in legislation and public policies that encourage the provision
of environmental services. However, it is necessary to structure within all federative entities so that
initiatives such as Jundiaí/SP’s have institutional reference and gain stability ensuring that the incentive
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