Tempo e direito na construção da saúde
| Autor | Germano André Doerdelein Schwartz |
| Páginas | 68-84 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.3, p. 68-84, nov. 2014/fev. 2015
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p68-84
Germano André Doederlein Schwartz1,2
TEMPO E DIREITO NA CONSTRUÇÃO DA
SAÚDE1
Time and law to healthcare development
Recebido em: 28/11/2014. Aprovado em: 05/02/2015.
1Centro Universitário La Salle. Canoas/RS, Brasil.
2Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo/SP, Brasil.
Correspondência: Germano A.D. Schwartz. E-mail: germano.schwartz@globo.com.
1 O presente artigo foi apresentado – e para ele escrito – durante o seminário “É tempo de pensar – e repensar – o
Direito”, realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2012, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos),
sob a organização de Marcos Catalan.
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Tempo e direito na construção da saúde
R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.3, p. 68-84, nov. 2014/fev. 2015
RESUMO
De acordo com as tendências atuais da dogmática constitucionalista brasileira, a saúde,
no direito, resta centralizada nas discussões de ecácia da norma e de suas consequências
interpretativas no interior do sistema jurídico. O propósito deste estudo é o de vericar as
relações entre tempo e direito na construção da saúde. Assim, seu foco está relacionado à
forma pela qual o direito pretende controlar o tempo, especicamente na questão sanitária.
Para tanto, a metodologia utilizada está alicerçada e repousa no funcionalismo estrutural de
Niklas Luhmann, na vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais autopoiéticos.
Os resultados demonstram que o sistema jurídico atua de forma paradoxal em relação à
saúde, seja procurando dirigir-se ao futuro, seja prendendo-se ao passado para, no presente,
construir uma descrição sociojurídica das comunicações sanitárias.
Palavras-chave
Direito; Luhmann; Saúde; Sistemas Autopoiéticos; Tempo.
ABSTRACT:
In accordance with current trends in the Brazilian constitutional doctrine, the discussions on
health care as a right remain centered upon the ecacy of the law and the consequences of
its dierent interpretations within the legal system. e purpose of this study is to verify the
relationships between time and law in the development of the country’s health care system.
us, its focus is on the way in which the law attempts to control time, particularly concer-
ning questions of health care. To this end, the methodology used is based on the structural
functionalism of Niklas Luhmann and on the autopoietic aspect of his theory on autopoietic
social systems. e results show that the Brazilian legal system acts in a paradoxical way
when it comes to health care; it attempts to focus on the future but is stuck in the past when
it attempts to develop a socio-juridical description of health care laws in the present.
Keywords
Autopoietic Systems; Health; Law; Luhmann; Time.
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