A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
| Autor | David Barbosa de Oliveira, Ulisses Levy Silvério dos Reis |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará. Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará/Professor Adjunto C-1 da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), instituição em que... |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 48-76.
David Barbosa de Oliveira e Ulisses Levy Silvério dos Reis.
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326| ISSN: 2179-8966
A teoria dos dois demônios: resistências ao processo
brasileiro de justiça de transição
The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process
David Barbosa de Oliveira¹
¹ Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: dvdbarol@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2461-2872.
Ulisses Levy Silvério dos Reis²
² Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail:
ulisses.reis@ufersa.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1476-416X.
Artigo recebido em 12/09/2019 e aceito em 15/03/2020.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 48-76.
David Barbosa de Oliveira e Ulisses Levy Silvério dos Reis.
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326| ISSN: 2179-8966
Resumo
O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos
contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na
Argentina após o fim do regime de 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual
maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da
Argentina e do Brasil. O t rabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e documentais,
especialmente analisando-se os discursos políticos veic ulados por meio de j ornais e de
registros do Congresso Nacional brasileiro. Concluiu-se pela aproximação no uso da
teoria dos dois demônios em ambos os países, embora isso tenha ocorrido em períodos
diferentes e com fins distintos.
Palavras-chave: Justiça de transição; Anistia; Teoria dos dois demônios.
Abstract
The Brazilian transitional justice process is constantly challenged by opposing speeches
capable of symbolizing the so-called “theory of the t wo demons”, created in Argentina
after the end of the 1976-1983 regime. This research questioned how the use of this
theory was different in the transition experiences of Argentina and Brazil. The work used
bibliographic and documentary sources, especially analyzing the political speeches
broadcast through newspapers and record s of the Brazilian National Congress. It was
concluded that there was an approximation in the use of the theory of the two demons
in both countries, although this occurred at different times and with different ends.
Keywords: Transitional justice; Amnesty; Theory of the two demons.
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