Teoria dos sistemas sociais e análise de redes: uma nova perspectiva para compreender a constituição brasileira
| Autor | Rafael Silveira e Silva Silveira e Silva - Pedro Fernando Nery - João Trindade Cavalcante filho |
| Cargo | Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília - Doutor e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília - Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) |
| Páginas | 353-374 |
Disponível em: www.univali.br/periodicos
Doi: 10.14210/nej.v26n1.p353-374
353
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TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E ANÁLISE
DE REDES: UMA NOVA PERSPECTIVA
PARA COMPREENDER A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA
THEORY OF SOCIAL SYSTEMS AND NETWORK ANALYSIS: A NEW PERSPECTIVE TO
UNDERSTAND THE BRAZILIAN CONSTITUTION
TEORÍA DE LOS SISTEMAS SOCIALES Y ANÁLISIS DE REDES: UNA NUEVA
PERSPECTIVA PARA COMPRENDER LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA
Rafael Silveira e Silva1
Pedro Fernando Nery2
João Trindade Cavalcante lho3
Resumo: Nesta pesquisa parte-se do pressuposto de que a norma constitucional tem o condão
de revelar, sob uma forma organicamente alternativa, como seus dispositivos “dialogam” uns
com os outros, formando subsistemas à luz das teorias de Luhmann e Teubner. Com o auxílio da
metodologia de análise de redes, propõe-se um modelo interpretativo, tomando-se por base as
remissões internas existentes na Constituição, revelando-a sob outro prisma. O objetivo é identicar
a rede de relacionamento e a existência de subsistemas no texto constitucional formados de maneira
imperceptível se apenas levarmos em conta a mera organização nos diversos títulos, subtítulos e
capítulos. Como resultado, identicou-se uma rede que abrangeu ligações entre mais de cem artigos
da Constituição e a existência de subsistemas cujos códigos ou padrões comunicativos ressaltam a
defesa de direitos individuais a partir da limitação do poder do Estado.
1 Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília; Professor do Programa de Pós-Graduação
em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Pesquisador
Associado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Coordenador do Núcleo de Estudos e
Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal. E-mail: rafael.silva@idp.edu.br.
2 Doutor e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília; Professor do Programa de Pós-Graduação em
Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Agraciado com o Edgardo Buscaglia Award
on Empirical Research in Law and Economics (2013), conferido pela Associação Latino Americana e Ibérica de
Direito e Economia (ALACDE). E-mail: pedrofernandonery@hotmail.com.
3 Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Constituição e Sociedade
pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de
Direito Público (IDP).E-mail: jtclho@senado.gov.br.
Doi: 10.14210/nej.v26n1.p353-374
Revista Novos estuDos JuRíDicos - eletRôNica, vol. 26- N. 1 - JaN-aBR 2021 354
Palavras-chave: Análise de redes; Constituição; Sistemas; Subsistemas.
Abstract: This research starts with the premise that the constitutional norm has the power to reveal,
in an organically alternative way, how its devices “dialogue” with each other, forming subsystems in
light of Luhmann and Teubner’s theories. Using network analysis methodology, an interpretive model
is proposed, based on the internal references that exist in the Constitution, revealing it in another light.
The objective is to identify the relationship network and the existence of subsystems in the constitutional
text, formed imperceptibly if we only take into account the mere organization in the various titles,
subtitles and chapters. As a result, a network was identied that covered links between more than a
hundred articles of the Constitution, and the existence of subsystems whose codes or communicative
standards emphasize the defense of individual rights based on the limitation of state power.
Keywords: Network analysis; Constitution; Systems; Subsystems.
Resumen: En esta investigación se parte del presupuesto de que la norma constitucional tiene
el don de revelar, bajo una forma orgánicamente alternativa, como sus dispositivos “dialogan” unos
con los otros, formando subsistemas delante de las teorías de Luhmann y Teubner. Con el auxilio
de la metodología de análisis de redes, se propone un modelo interpretativo, tomando como base
las remisiones internas existentes en la Constitución, revelándola bajo otro prisma. El objetivo es
identicar la red de relaciones y la existencia de subsistemas en el texto constitucional formados de
manera imperceptible si apenas llevamos en cuenta la mera organización en los diversos títulos,
subtítulos y capítulos. Como resultado, se identicó una red que cubría vínculos entre más de cien
artículos de la Constitución y la existencia de subsistemas cuyos códigos o patrones comunicativos
destacan la defensa de derechos individuales a partir de la limitación del poder del Estado.
Palabras clave: Análisis de redes; Constitución; Sistemas; Subsistemas.
INTRODUÇÃO
Atualmente, as constituições estão situadas no ápice dos ordenamentos jurídicos, uma vez que
prescrevem princípios e procedimentos que conferem validade às leis e a todo o conjunto normativo
que representa a ação e a intermediação estatal. O movimento de valorização constitucional não
apenas diz respeito a esta hierarquia adquirida por um longo processo de valorização e organização
social, mas também ao destaque de posições temáticas historicamente e socialmente relevantes,
desde assuntos de natureza essencialmente constitucional, mas, também, e fugindo ao sentido
formal, de aspectos da realidade social subjacente a estas normas.
Nossa Constituição possui um conteúdo rico e complexo. Seus termos passam pelo
estabelecimento de princípios democráticos, republicanos e pluralistas, pela garantia de liberdades
e de direitos individuais e coletivos e pela limitação do poder do Estado; por outro lado, também
evidencia um caráter dirigente, por meio de dispositivos programáticas e diretrizes a serem cumpridas
pelo Estado, especialmente com um amplo rol de direitos sociais. Sem desconsiderar a lógica e
a organização do texto constitucional nos diversos títulos, capítulos, seções e subseções, nem
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