The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system
| Autor | Yasmim Salgado Santa Brígida, Loiane Prado Verbicaro |
| Cargo | Mestranda em Direito na linha Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos no CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará (Belém-PA, Brasil)/Professora Adjunta da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará ? UFPA (Belém-PA, Brasil). Pós-Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - ... |
| Páginas | 137-159 |
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Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 137-159, jan./abr. 2020.
The battle of narratives between the powers: party
hyperfragmentation, judicialization of politics and
supremocracy in the Brazilian political-institutional system
A batalha de narrativas dos poderes: hiperfragmentação
partidária, judicialização da política e supremocracia
no sistema político-institucional brasileiro
YASMIM SALGADO SANTA BRÍGIDA I, *
I CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Pará, Brasil)
yasmimsantabrigida@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-8444-8165
LOIANE PRADO VERBICARO II, **
II Universidade Federal do Pará - UFPA (Belém, Pará, Brasil)
loianeverbicaro@uol.com.br
https://orcid.org/0000-0002-3259-9906
Recebido/Received: 10.10.2019 / October 10th, 2019
Aprovado/Approved: 17.10.2020 / October 17th, 2020
Revista de Investigações Constitucionais
ISSN 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v7i1.69637
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Como citar esse artigo/How to cite this article: BRÍGIDA, Yasmim Salgado Santa; VERBICARO, Loiane Prado. The battle of narratives
between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional
system. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 137-159, jan./abr. 2020. DOI: 10.5380/rinc.v7i1.69637.
* Mestranda em Direito na linha Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos no CESUPA - Centro Universitário
do Estado do Pará (Belém-PA, Brasil). Bacharel em Direito pelo CESUPA. Membro da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA
(2015-2016). Ex-monitora da disciplina Direito Internacional Público (2018). Membro do grupo de pesquisa Democracia, Poder
Judiciário e Direitos Humanos do CESUPA; membro da LAJUPA (Liga Acadêmica Jurídica do Pará), por meio do grupo de pes-
quisa Teoria Pura do Direito na linha de Teorias do Direito (UFPA); membro do grupo de pesquisa Razão Publica, Secularização
e Direitos Humanos do CESUPA; membro da Comissão de Jovens Advogados no Início de Carreira da OAB- PA (COJAD). E-mail:
yasmimsantabrigida@gmail.com.
** Professora Adjunta da Faculdade de Filosoa da Universidade Federal do Pará – UFPA (Belém-PA, Brasil). Pós-Doutoranda em
Filosoa e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco). Doutora em Filosoa do Direito
pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal
do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência
Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum
laude - UFPA (2004). Graduada em Filosoa (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). É líder do Grupo
de Pesquisa - CNPq: Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos e Coordenadora do Grupo de Estudos: Democracia e
Feminismos (Liga Acadêmica Jurídica do Pará/LAJUPA). E-mail: loianeverbicaro@uol.com.br.
YASMIM SALGADO SANTA BRÍGIDA | LOIANE PRADO VERBICARO
Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 137-159, jan./abr. 2020.
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CONTENTS
1. Introduction. 2. The battle of discourses in the Brazilian political context. 3. the narrative of constitu-
tional “malaise”: partial hyperfragmentation, coalization presidentialism and supremocracy. 4. Conclu-
sio. 5. References.
1. INTRODUCTION
The present research analyzes to what extent the battle of narratives between
the powers demonstrates the weakening of democracy caused by the accentuation
of the phenomena of party hyperfragmentation, the judicialization of politics and the
supremocracy.
Hence the battle of discourses in the Brazilian political context, based on Oscar
Vilhena Vieira’s “The Battle of Powers: From the Democratic Transition to the Constitu-
tional Disease”, through the list of facts lived in the country in the last elections, in es-
pecially the relationship between the executive, the parliament and the judiciary, pre-
senting the political polarization according to the campaign proposals created by the
marketing, the battle of arguments in the institutional context, focusing on the STF’s
position. Illustrating this path with the analysis of the Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer
and Bolsonaro government, highlighting the institutional changes with the Impeach-
ment of former President Dilma until the election of Jair Bolsonaro to the Presidency
Abstract
It is analyzed to what extend the battle of narratives
between the powers demonstrates the weakening of
democracy in the Brazilian political system, from the
challenge raised by the phenomena of party hyperfrag-
mentation, the judicialization of politics and supremoc-
racy. The battle between the powers in the Brazilian in-
stitutional context is presented through the analysis of
the political and judicial changes resulting from the STF’s
stance in the Impeachment process of former President
Dilma Rousse, Mensalão and Lava Jato´s Operation.
Modied institutes at this juncture are related to the co-
alitions of party hyperfragmentation, the judicialization
of politics, and the supremocracy. The research is qual-
itative bibliographic with analysis of studies on demo-
cratic theories and constitutional law, by Oscar Vilhena
Vieira and the sociological research of Sérgio Abranches.
It follows that debate is needed for the consolidation of
a substantial democratic system based on respect for the
principles of human dignity in order to avoid constitu-
tional “malaise” and authoritarianism.
Keywords: battle of narratives; democracy; party hyper-
fragmentation; judicialization of politics; supremocracy.
Resumo
Analisa-se em que medida a batalha de narrativas entre
os poderes demonstra o enfraquecimento da democracia
no sistema político brasileiro, a partir do desao suscita-
do pelos fenômenos da hiperfragmentação partidária, da
judicialização da política e da supremocracia. Apresenta-
-se a batalha entre os poderes no contexto institucional
brasileiro por meio da análise das mudanças políticas e
judiciais decorrentes da postura do STF no processo de
Impeachment da ex-presidente Dilma Rousse, do Mensa-
lão e da Operação Lava Jato. Relacionam-se os institutos
modicados nessa conjuntura com as coalizões da hiper-
fragmentação partidária, a judicialização da política e a
supremocracia. A pesquisa é bibliográca qualitativa com
análise dos estudos em teorias democráticas e no direito
constitucional, de Oscar Vilhena Vieira e da pesquisa so-
ciológica de Sérgio Abranches. Conclui-se que é necessário
o debate para a consolidação de um sistema democrático
substancial, baseado no respeito aos princípios relativos à
dignidade humana a m de se evitar o “mal-estar” constitu-
cional e o autoritarismo.
Palavras-chave: batalha de narrativas; democracia; hi-
perfragmentação partidária; judicialização da política;
supremocracia.
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