O transplante da análise de contexto para a investigação penal no direito interno colombiano

AutorCarlos Bernal Pulido
CargoProfessor associado da Macquarie Law School. Bacharel em Direito Universidad Externado de Colombia, 1996
Páginas77-102
77
Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02
O TRANSPLANTE DA ANÁLISE DE CONTEXTO
PARA A INVESTIGAÇÃO PENAL NO DIREITO
INTERNO COLOMBIANO
// THE TRANSPLANTATION OF CONTEXT
ANALYSIS FOR THE CRIMINAL LAW
INVESTIGATION IN COLOMBIA’S DOMESTIC LAW
Carlos Bernal Pulido
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Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02
RESUMO // ABSTRACT
O transplante de conceitos jurídicos é uma tendência do direito em
nossos dias. Esta tendência tem especial importância na América Lati-
na, onde as altas cortes de quase todos os países começaram a intro-
duzir, no direito interno, conceitos e metodologias estruturadas pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma dessas metodolo-
gias é a análise de contexto. Este artigo estuda os principais problemas
que suscita para a investigação penal. // In contemporary legal systems,
the transplantation of legal concepts has become a trend. This trend
is especially evident in Latin America, where the law from the highest
legal institutions of many countries is being introduced into domestic
law. Including concepts and methodological structures taken from the
Inter-American Court of Human Rights. One of these methodologies is
context analysis. This article studies the main problems that the trans-
plantation of this methodology has for criminal investigation, by look-
ing from international law and Colombia’s domestic law.
PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS
Conceitos Jurídicos; Transplantes Jurídicos; América Latina; Análise de
Contexto; Colômbia. // Legal Concepts; Legal Transplantations; Context
Analysis; Colombia.
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professor associado da Macquarie Law School. Bacharel em Direito
(Universidad Externado de Colombia, 1996), Doutor em Direito (Univer-
sidad de Salamanca, 2001), Master em Filosof‌ia (Universidad de la Flori-
da, 2008) e Doutor em Filosof‌ia (Universidad de la Florida, 2011). E-mail:
carlos.bernal-pulido@mq.edu.au // Associate professor at Macqua-
rie Law School. Graduated in law (Universidad Externado de Colombia,
1996), Doctor in Law (Universidad de Salamanca, 2001), Master in Philoso-
phy (Universidad de la Florida, 2008) and Doctor in Philosophy (Universi-
dad de la Florida, 2011). E-mail: carlos.bernal-pulido@mq.edu.au.
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Tradução de Graça Maria Borges de Freitas, Juíza do Trabalho em Minas
Gerais-Brasil, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Master em
Argumentação Jurídica pela Universidad de Alicante, Doutoranda em
Direito pela Universidad Externado de Colombia, em cotutela com a
UFMG. E-mail: gmariabfreitas@gmail.com; graca.borges@est.uexter-
nado.edu.co. // The author thanks Livia Cherem for the translation of
this article into English and Andrew Morrell for a careful revision of the
translation.
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O transplante da análise de contexto para a investigação [...], Carlos Bernal Pulido, pgs. 78–103

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