Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
| Autor | Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto |
| Cargo | Mestrando do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica ? CPCJ da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Promotor de Justiça titular da Segunda Promotoria Cível da Comarca de Tijucas/SC |
| Páginas | 98-104 |
98 Luís Ed uard o Cout o d e Oliv eira Sout o - Uma apro xim ação e ntr e a teor ia t ridi men sional ...
ISSN Eletrônico 2175-0491
UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A TEORIA
TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE
MIGUEL REALE, A POLÍTICA JURÍDICA
DE OSVALDO FERREIRA MELO E A
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE
ROBERT ALEXY
BRIN GING TOGETHER MI GUEL REALE’S TRIDI MENSIONAL THEORY OF LAW, OSVALDO FERREIRA
MELO’S LEGAL POLI TICS, AND ROBERT ALEXY’S THEORY OF ARGUMENTATI ON
UNA APROXI MACIÓN ENTRE LA TEORÍA TRIDI MENSION AL DEL DERECHO D E MI GUEL REALE, LA
POLÍTI CA JURÍD ICA DE OSVALDO FERREIRA D E M ELO Y LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN DE
ROBERT ALEXY
Luí s Edu ard o Co uto de Oli vei ra Sout o1
SUMÁRIO
1. In tr oduç ão; 2. Da Filoso fi a à Filo sofi a do Dire ito ; 2.1 A co ntr ibu ição da Teor ia Tri dim ensi onal de Migue l
Reale par a a Polít ica Juríd ica e pa ra o D ire ito ; 3. Da Polít ica à Polít ica Jur ídica; 4. A i mp or tân cia da Filoso fi a
do Dir eit o p ara a Política Jur ídica n a b usca de um n ovo pa rad igm a; 5 . A Polít ica Juríd ica e o m odelo
me todo lógico -j urídi co de Robert Ale xy; 6. Consi deraç ões Fin ais; Refer ências das f ont es cit adas.
RESUMO
A r efl exã o jusfi los ófi ca atual p reocupa- se em sat isfazer os anseios so ciais, políti cos e econô micos que
a so ciedad e alm eja. Diant e de ste d esafi o, é que se bu scou, com esse ar tigo, u ma a prox imação ent re a
Políti ca Jur ídica, a qua l pr econiza um Dire ito que “ deve ser” e “ como deve ser”, cuj o pr incip al ex poent e
é Osv aldo Ferre ira de Mel o, a Filosofi a d o Di reit o, a nalis ada so b o enfo que de Mi guel Reale, que pro cura,
sob um p risma soci ocul tu ral, i den tifi car quais são os val ores qu e e stão inser idos e que legit im am o
ord enam ento jur ídico e a Teor ia da Argu ment ação de Rober t Alexy, que, por meio de seu s mé todos de
solu ções de co nfl i tos pri ncipi ológ icos, cont ri bui para o a lcance de um a dec isão jur ídica raci onal , t ende nte
à p reser vação da Ét ica, da Mo ral e da Justiça .
PALA VRAS- CHA VE: Polít ica Jur ídica. Filos ofi a d o Dir eit o. Ét ica. Moral. Parad igma .
ABSTRACT
This ph ilo soph ical an d l ega l r efl ect ion see ks to sat isf y th e so cial , poli ti cal and eco nom i c ye arn in gs o f socie ty.
Faced with th is ch allen ge, this art icle seeks to brin g to geth er Legal Pol itics , w hich advo cates a Law th at
“sh ould be”, an d “ how it shoul d be” , t he m ain exp onent of wh ich i s Osva ldo Me lo, the Philoso phy of La w,
ana lyzed fro m t he persp ectiv e of Migu el Real e, w hich seek s, fr om a so ciocul tur al pe rspect ive , t o ide nti fy
th e va lues th at are inse rte d, and giv e leg iti mac y t o t he lega l sy stem , and th e The ory of Argu me nta tio n of
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