Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
| Autor | Gianno Lopes Nepomuceno |
| Ocupação do Autor | Mestrando em direito ambiental e desenvolvimento sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Páginas | 256-271 |
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado
Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2
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TURISMO INSUSTENTÁVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
NA ORLA DA LAGOA DA PAMPULHA BELO HORIZONTE/MG
SUSTAINABLE TOURISM AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS IN THE
SLOPE OF PAMPULHA BELO HORIZONTE/MG
Gianno Lopes Nepomuceno894
RESUMO: Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos,
como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois
envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio
ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que
envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe
implementação do turismo na orla da Lagoa da Pampulha que seja eficaz para ocorrer o
desenvolvimento sustentável local, a favor da vida humana, não humana e da
biodiversidade? Como referencial teórico utiliza-se a obra de José Eli da Veiga
intitulada: “Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI”, junto a
documentos municipais, estaduais, apoiados na metodologia documental e bibliográfica,
com uma perspectiva dialética e crítica. A pesquisa é qualitativa, tendo objetivo
descritivo quanto os conflitos do desenvolvimento sustentável e o turismo, pois a
vertente metodológica é jurídico-sociológica.
Palavras-chave: turismo; direito; degradação; biodiversidade; população.
ABSTRACT: There are severalsocio-environmentalconflicts in largeurban centers,
such as in thecityof Belo Horizonte / MG ontheedgeof Lagoa in the Pampulha
neighborhood, as it involves relations linked to sustainable development, tourismand
local environmentalimbalance. Due to the socio-environmental, economic and political
conflicts that envolve tourism around thee dgeof Lagoa da Pampulha, one wonders: is
there na implementation of tourism on thee dgeof Lagoa da Pampulha that is effective
for local sustainable development, in favor of human life, non-human and biodiversity?
As a theoretical reference, theаorkof José Eli da Veiga entitled: “Sustainable
development: the challenge of the 21st centurв” isused, together with municipal, state
documents, supported by documental and bibliographic methodology, with a dialectical
and critical perspective. The research is qualitative, with a descriptive objective
regarding the conflicts of sustainable development and tourism, since the
methodological aspectis legal-sociological.
Keywords: tourism; right; degradation; biodiversity; population.
1. Introdução
Vive-se na contemporaneidade diversos conflitos socioambientais nos grandes
centros urbanos, especificamente na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do
894 Mestrando em direito ambiental e desenvolvimento sustentável na Escola Superior Dom Held er
Câmara. Bacharel em Direito, ESDHC. Belo Horizon te /MG. É Assistente de biblioteca, na biblioteca
Arnaldo de Oliveira na Escola Superior Dom Helder Câmara (2008). Email: giannonep@yahoo.com.br
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bairro Pampulha envolvendo relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o
turismo e o exacerbado desequilíbrio ambiental na localidade.
Diante destas concepções e dimensões monumentais da região da orla da
Lagoa da Pampulha, o conjunto moderno da Pampulha, situado em uma das regiões
mais tradicionais de Belo Horizonte/MG, recebeu o título de Patrimônio Mundial
durante a 40ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, que foi realizada em Istambul
(Turquia), no dia 16 de julho de 2016. A região da Pampulha se tornou o primeiro bem
cultural a receber o título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno.
Mediante esta denominação de Patrimônio Mundial da Humanidade, pela
Unesco no ano de 2016, destaca-se as principais atrações turísticas, e de lazer na orla da
Lagoa da Pampulha, que compõem o conjunto arquitetônico projetado pelo arquiteto
Oscar Niemeyer, a pedido do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que são: a Igreja de
São Francisco, a Casa Kubitscheck, (que preserva a memória, objetos do ex-presidente
Juscelino); a Casa do Baile, o Museu de Arte Moderna e o Iate Clube.
Na mesma sequência a região, ainda possibilita como forma de turismo e laser,
ao público, a visitação ao Ginásio Jornalista Felipe Drumond (o Mineirinho), o Estádio
Governador José de Magalhães Pinto(Mineirão), onde funciona o Museu Brasileiro do
Futebol, também tem o Parque Ecológico da Pampulha Promotor Francisco Lins,
grande área verde para recreação, o jardim Zoológico e Aquário, e o Parque Guanabara,
que é um parque de diversões clássico.
Destacando os pontos turísticos ao redor da lagoa, especificamente como a
Casa do Baile, o Museu de Arte Moderna, a Casa Kubitscheck e o Parque Ecológico,
nota-se que estes espaços, instituições sendo patrimônios culturais enfrentam conflitos
diversos, seja para ser protegidos e preservados a médio e longo prazo diante da
administração e gestão governamental atual. Convém ressaltar a Lei nº 22.765, de 20 de
dezembro de 2017 que institui a política estadual de turismo e outras providências em
Minas Gerais e a Lei nº 10.823 de 29 de junho de 2015, dispõem sobre a política
municipal de turismo, instituindo o FUMTUR (Fundo Municipal de turismo).
Abarcando os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem
o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte/MG pergunta-se:
existe implementação do turismo na orla da Lagoa da Pampulha que seja eficaz para
ocorrer o desenvolvimento sustentável local, a favor da vida humana, não humana e da
biodiversidade?
No teor desta pesquisa, tem-se como objetivo geral verificar e identificar como
se desenvolve a médio e longo prazo o turismo na orla da Lagoa da Pampulha de Belo
Horizonte na administração do governo atual. Objetivos específicos:1) investigar se as
instituições e espaços culturais locais recebem proteção, preservação e utilização
adequada para impulsionar o turismo e o bem-estar social da população; 2)apontar se
existem investimentos atuais e futuros na fomentação do turismo na orla da Lagoa da
Pampulha. No campo metodológico, o referencial teórico está alinhado à perspectiva do
desenvolvimento sustentável em face do turismo, em especial através dos estudos na
obra de José Eli da Veiga intitulada: “Desenvolvimento sustentável: o desafio do século
XXI”. Analisa, assim, os conflitos socioambientais que engloba os desafios, influências
do desenvolvimento sustentável e do turismo na orla da Lagoa da Pampulha, utilizando
documentos municipais, estaduais, apoiados na metodologia documental e bibliográfica,
com uma perspectiva dialética e crítica.
Portanto, a pesquisa é essencialmente qualitativa, tendo objetivo descritivo
quanto os conflitos socioambientais envolvendo o desenvolvimento sustentável e o
turismo, os patrimônios culturais e o desequilíbrio ambiental na região e, exploratória
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