Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
| Autor | Rodolfo Fares Paulo, Rafael de Lazari, Agnéia Luciana Lopes de Siqueira |
| Cargo | Faculdade de SINOP, Sinop, MT, Brasil/Universidade de Marília, Marília, SP, Brasil/Faculdade FASIP, Sinop, MT, Brasil |
| Páginas | 269-284 |
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UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A
OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI
KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA
DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PELO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MASAMI KURUMADA’S BOOK “THE KNIGHT OF THE ZODIAC”, IN A
COMPARATIVE ANALYSIS OF THE CONSTITUTION BY THE FEDERAL
SUPREME COURT AND THE CONSTITUTIONAL REMEDIES PROVIDED
FOR BY THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
Rodolfo Fares PauloI
Rafael de LazariII
Agnéia Luciana Lopes de SiqueiraIII
Resumo: O presente estudo busca fazer um estudo
transdisciplinar entre direito e cultura, para analisar tanto
o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo
Tribunal Federal, como os remédios constitucionais
previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando
como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”,
de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de
não segmentar o Direito ao viés exclusivamente jurídico, e
valendo-se dos métodos dedutivo e comparativo, o trabalho
busca compreender a tendência - trazida pela Constituição
Federal de 1988 - de jurisdicionalizar todo tipo de questão,
e a forma como o Poder Judiciário tem atuado, seja através
dos Cavaleiros de Ouro (Ministros do Supremo Tribunal
Federal), seja através dos Cavaleiros de Bronze (remédios
constitucionais). Desta forma, ao atribuir esta comparação o
artigo contribui para uma melhor percepção da importância
da Constituição na vida dos povos.
Palavras-chave: cavaleiros de bronze; cavaleiros de ouro;
cultura; magna carta; Ministros
Abstract: e present study seeks to make a transdisciplinary
study between law and culture, in order to analyze both the
Federal Constitutional Court’s exercise of curatorship and
the constitutional remedies provided for by the brazilian
legal system, taking as an analysis vector the work “e
Knights of the Zoadiac”, by Masami Kurumada. Following
the objective purpose of not segregating the Right to a purely
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i38.115
Recebido em: 24.06.2020
Aceito em: 17.03.2021
I Faculdade de SINOP, Sinop, MT, Brasil.
Mestre em Direito. E-mail: rfpaulo@
gmail.com
II Universidade de Marília, Marília,
SP, Brasil. Doutor em Direito
Constitucional. E-mail: prof.
rafaeldelazari@hotmail.com]
III Faculdade FASIP, Sinop, MT, Brasil.
Mestra em Ciências Sociais. E-mail:
aglucianasiqueira@gmail.com
270 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 16 | n. 38 | p. 269-284 | jan./abr. 2021
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i38.115
legal bias, and using deductive and comparative methods,
the work seeks to understand the tendency - brought by
the Federal Constitution of 1988 - of jurisdictionalising
all kinds of issues, and the way in which Power Judiciary
has acted, either through the Golden Knights (Ministers
of the Supreme Court), or through the Bronze Knights
(constitutional remedies).
Keywords: golden knights; bronze knights; culture; Magnum
Letter; Ministers.
1 Considerações iniciais
A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise comparativa da obra literária
de Masami Kurumada, denominada “Os Cavaleiros do Zodíaco”, em relação ao ordenamento
jurídico brasileiro, em especial no que tange à comparação com a Constituição Federal, como
principal documento legal do país, bem como o Supremo Tribunal Federal como seu guardião, e
os remédios constitucionais, como instrumentos garantidores dos direitos fundamentais.
A obra “Os Cavaleiros do Zodíaco” de Kurumada, é desenvolvida em várias sagas, sendo
a “Saga das 12 casas”1 uma das mais conhecidas entre o público, sendo que na ocasião a trama
é desenvolvida por intermédio de batalhas entre os cavaleiros de bronze, Seiya, Shun, Shiryu,
Hyoga e Ikki, e os Cavaleiros de Ouro, para proteger Saori que é a reencarnação da deusa grega
Athena, e foi renegada pelo Mestre do Santuário, sendo gravemente ferida por ele.
Neste sentido, propõe-se a comparação da Constituição pátria com a Deusa Athena,
no caso a humana Saori Kiddo. Assim como nossa Carta Magna, seguindo a teoria kelseniana,
tem no Supremo Tribunal Federal - e seus Ministros que o representam - a figura do guardião,
podemos relacionar a proteção da Deusa Athena pelos Cavaleiros do Zodíaco de uma forma
geral, mas em especial os Cavaleiros de Ouro.
Ademais, se os Cavaleiros de Ouro são equiparados aos Ministros do STF, como guardiões,
cabe por fim, equiparar os bravos Cavaleiros de Bronze aos remédios constitucionais utilizados
para garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição.
2 Relevância da cultura nerd/geek na formação do indivíduo
Para debater sobre cultura é necessário considerar a organização social, ao que se refere
a forma pela qual os grupos sociais se estruturam, política e economicamente, verificando de
que forma os indivíduos praticam ações por meio do comportamento que são definidas como a
contento do meio social que participam.
Geertz2 através de análise antropológica a partir da cultura, política, religião e costumes
sociais, percebe que a estrutura da organização social é a cultura. Sendo assim, verificou a
cultura, como sendo um sistema de organização e controle da sociedade. Segundo o autor,
1 O Arco da Batalha das Doze Casas é o quinto Arco da série “Os Cavaleiros do Zodíaco” e o último Arco da Saga
do Santuário. (KURUMADA, 2004)
2 GEERTZ, Clifford. Uma Descrição Densa: “Por uma Teoria Interpretativa da Cultura” in: A Interpretação das
Culturas, Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
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