Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)

AutorJouberte Maria Leandro Santos, Sérgio Carvalho Benício de Mello
CargoProfessora do Instituto Federal de Pernambuco nas áreas de logística, transporte e tecnologia. Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (PROPAD-UFPE) e Universidad Carlos III de Madrid (modalidade sanduíche), Linha de pesquisa: Laboratório de Estudos Urbanos e Política da Mobilidade (Mobis/UFPE). Mestre em Administração pela UFPE (2013)....
Páginas1292-1326
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.46621
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 2. ISSN 2317-7721. pp.1292-1326 1292
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URBANOS (DU)
    THE COUNTER-HEGEMONIC SOCIAL UTOPIA OF THE URBAN RIGHTS
MOVEMENT (DU)
Jouberte Maria Leandro Santos
1
Sérgio Carvalho Benício de Mello
2
RESUMO
Este estudo obje tiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento s ocial urbano e
compreender como este movimento s e articula para desafiar di scursos hegemônicos do urbanismo
moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso
de L aclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos
Urbanos (DU) na cidade do Recife. Os dados foram coletados por meio de documentos oficiais, entrevistas
e observação participante no período entre 2012 e 2014. As análises indicaram que o discurso em estudo
é um centro contra-hegemônico, resistente e combativo ao modelo de gestão urbana desenvolvido na
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articulação de diferentes sujeitos políticos e demandas em disputa em torno do significado de urbanismo.
Palavras-Chave: Teoria do Discurso, Urbanismo Crítico, Direitos Urbanos (DU)
1
Professora do Instituto Federal de Pernambuco nas áreas de logística, transporte e tecnologia. Doutora pela
Universidade Federal de Pernambuco (PROPAD-UFPE) e Universidad Carlos III de Madrid (modalidade sanduíche),
Linha de pesquisa: Laboratório de Estudos Urbanos e P olítica da Mobil idade (Mobis/UFPE). Mestre em
Administração pela UFPE (2013). Graduada em Administração pela UFAL (2010). Experiência em projetos de
pesquisa e prática nas áreas de: consumo responsável, economia solidária, des envolvimento, composto de
marketing. Com grande interesse em temas como Planejamento Urbano, Movimentos Sociais, Dinâmicas Urbanas e
Teoria do Discurso. Afiliação:Instituto Federal de Pernambuco. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8563608228195159
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5030-641X E-mail:joubertemaria@gmail.com
2
Tem formação na área de Administração de Empresas e Filosofia, tendo alcançado o título de Doutor pela Cit y,
University of London, Reino Unido (1997). É Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco e bolsista de
produtividade em pesquisa nível 1D do CNPq. Tem experiência nas áreas de ensino e pesquisa atuando
principalmente com os seguintes temas: Estudos Urbanos; Mobilidades; Tecnologias; Política e Práticas Discursivas;
Pós-Estruturalismo. Afiliação: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0701427642783016. ORCID: https://orcid.org/0000-00 03-3740-9160
E-mail:ergio.benicio@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.46621
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ABSTRACT
This study aims to provide a critical explanation of the discourse of an urban social movement and to
understand how this movement articulates to challenge hegemonic discourses of modern urbanis m and
to promote discourses that are alternative to urban issues. For this, we operate with Laclau and Mouffe's
Theory of Discourse. The empirical field of the research was the collective action of the social movement
Urban Rights (DU) in the city of Recife. Data were collected through official documents, interviews and
participant observation in the period between 2012 and 2014. The analyzes indicated that the discourse
under study is a counter-hegemonic, resistant and combative approach to the urban management model
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articulation of different political subjects and disputing demands around the meaning of urbanism.
Keywords: Discourse Theory, Critical Urbanism, Urban Rights (DU)
INTRODUÇÃO
Entendemos que a cidade contemporânea é resultado de influências de premissas do paradigma
moderno de urbanidade (NOVY; MAYER, 2009; GEHL, 2014). Entendemos a sociedade moderna como,
majoritariamente, tecnocrática e liberal, que estabelece um tipo de cidadania na qual cada pessoa forma
e persegue sua definição de bem. Uma imagem comum da cidade nas representações culturais da
sociedade contemporânea se coloca em direção a distopia. São locais de violência e crime, de diferenças
sociais alarmantes e do colapso dos valores de convivência e do uso da técnica e da razão como únicos
norteadores na configuração de modelos urbanos.
Os planos e planejamentos desenvolvidos sob o paradigma da modernidade c riaram uma
urbanidade que não encontra no homem a sua medida (LEFEBVRE, 2001; GRAHAM; MARVIN, 2001; GEHL,
2010). A urbani zação na cidade moderna, muitas vezes, é descontrolada, acelerada, sem planejamento
(NOVY; MAYER, 2009) e tem como consequências problemas de ordem ambiental e social. O inchaço das
cidades, provocado pelo acúmulo de pessoas e a falta de uma infraestrutura adequada, gera transtornos
para a população. A gl obalização, a cultura da velocidade, a reestruturação econômica e as políticas
neoliberais implementadas por instituições nacionais e supranacionais mudaram a matriz institucional-
territorial da governança urbana e, principalmente, a escala na qual a cidade é projetada (GEHL, 2010).
Para alguns autores (VIRILIO, 2005; SHINN, 2008; GEHL, 2010), a estrutura urbana dessa sociedade
está baseada na ausência total da dimensão humana. As medidas deixaram de ter como base as pessoas
para utilizar a técnica como alicerce para todo planejamento e ação do ambiente urbano de maneira geral.
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.46621
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Dada a necessidade de imaginar práticas que desafiem a ordem hegemônica dessa cidade moderna e fuja
das utopias de modelos estáticos que não levam em consideração a dinâmica local, procuramos expor
discursos e práticas sociais urbanas de iniciativa de intervenção direta, estratégias e meios de ação
alternativas a esse modelo que buscam a construção de um ambiente de vida urbano ma is sustentável,
justo e democrático.
É nessa conjuntura de crise de modelo urbano que demons trou não funcionar que surgem essas
demandas sociais e contradiscursos questionando a maneira como a cidade vem sendo projetada. Por
isso, os processos e as práticas que envolvem o planejamento e construção de grandes projetos de
infraestrutura urbana, sejam eles conjuntos habitacionais, shoppings ou aeroportos, são locais de intensa
contestação política (GRIGGS; HAWARTH, 2008).
Segundo Griggs e Howarth (2008), exigências de órgãos responsáveis pelo planejamento urbano,
grupos que defendem o patrimônio histórico, os que protegem interesses da economia local, os interesses
ambientais ou a segregação dos espaços podem ser os desencadeadores de confrontos políticos. Estes
desencadeiam uma série de contradições mais amplas da sociedade, juntam reinvindicações mais globais
para proteção e desafios do crescimento urbano desordenado aos problemas locais enfrentados pela
comunidade.
Recife, lócus desta pesquisa, é exemplo de cidade que apresenta ess as contradições s ociais,
ambientais e econômicas que geram insatisfações e reinvindicações por mudanças no modelo de gestão
dessas questões urbanas e exigem o enfren tamento d os problemas arrostados pelos cidadãos. Com o
objetivo de analisar esta conjuntura descrita por Griggs e Howarth (2008), a respeito de um c aso
específico, anunciamos que a pesquisa foi operacionalizada a partir da análise dos dis cursos do
movimento social Direitos Urbanos (DU) entre 2012 e 2014 (este período foi escolhido por ser o momento
de maior atuação do grupo na cidade).
Utilizando a teoria pós-estruturalista do discurso de Laclau e Mouffe (2015) combinada com a
lógica da explanação crítica de Glynos e Howarth (2007) analisamos neste trabalho como uma sociedade
organizada, através do movimento social urbano   
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reconfiguração e ressignificação urbana. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é realizar uma explanação
crítica do discurso deste movimento social urbano. Para tal, questiona-se como se dá a lógica de
construção social do discurso sobre a cidade desenvolvida pelo movimento Direitos Urbanos e de que
forma esse movimento se articula, dá significado para suas lutas e desafia os discursos hegemônicos?

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