Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
| Autor | Sandro Marcos Godoy - Murilo Aparecido Lorençoni Lima - Graziela Morais Cardoso |
| Cargo | Universidade de Marília (UNIMAR), Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Marília, São Paulo, SP, Brasil - Universidade de Marília (UNIMAR), Marília, São Paulo, SP, Brasil - Universidade de Marília (UNIMAR), Marília, São Paulo, SP, Brasil |
| Páginas | 105-122 |
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UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CONCEITO DE
FAMÍLIA: UM ESTUDO DA GENESIS DA FAMÍLIA
ATÉ A MULTIPARENTALIDADE E A FAMÍLIA
CONSTITUCIONALIZADA EM SEU CONCEITO AMPLO
A HISTORIC ANALYSIS OF THE FAMILY CONCEPT: A STUDY OF FAMILY
GENESIS TO A MULTI-PARENTALITY AND A CONSTITUTIONALIZED
FAMILY IN ITS WIDE CONCEPT
Sandro Marcos GodoyI
Murilo Aparecido Lorençoni LimaII
Graziela Morais CardosoIII
Resumo: Este trabalho objetiva analisar a família desde sua
gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário,
até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do
reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família
possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reexo da
sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo
desta pesquisa fora analisado a origem histórica do conceito de
família para entender como esta se apresentou durante o passar
dos anos e, também, como vem se apresentado hodiernamente. O
resultado desta abordagem é apresentado na pontuação de que a
família é um fenômeno social e, justamente por ser um fenômeno
social, irá mudar no mesmo compasso em que a sociedade mudar,
sendo impossível atribuir-lhe um conceito fechado. Posteriormente,
o trabalho apresentou suas considerações nais as quais ponderaram
que á família deve ser dado um conceito aberto, indo ao encontro
tanto dos princípios constitucionais relativos à família como também
abraçando as diversas formas de arranjos familiares. A pesquisa que
empregou respectivamente os métodos: dedutivo, dialético, histórico
e as pesquisas bibliográcas, socorreu-se das ideias de renomados
pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan,
Antunes Varela, Rodrigo da Cunha Pereira e Paulo Lôbo dentre
outros.
Palavras-chave: Família. Princípios. Multiparentalidade.
Constitucional. História.
Abstract: is paper aims to analyze the family from its genesis,
borning with the association of man while social animal, to the
present especially with its new contours through the recognition
DOI: http://dx.doi.
org/10.31512/rdj.v20i37.45
Recebido em: 01.08.2019
Aceito em: 20.02.2020
I Universidade de Marília
(UNIMAR), Programa de
Pós-Graduação Mestrado
e Doutorado, Marília, São
Paulo, SP, Brasil. E-mail:
sandromgodoy@uol.com.br
II Universidade de Marília
(UNIMAR), Marília, São
Paulo, SP, Brasil. E-mail:
murilolorenconi@gmail.com
III Universidade de Marília
(UNIMAR), Marília, São
Paulo, SP, Brasil. E-mail:
grazielacardoso94@gmail.com
106 Revista Direito e Justiça: Reexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 20 | n. 37 | p. 105-122 | maio/agos. 2020 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i37.45
RDJ
of multiparenting. It was considered that the family has a relevant
role in the state structure, being a reection of the society in which
it is inserted. In order to improve the objective of this research, the
historical origin of the family concept was analyzed to understand how
it presented itself over the years and also how it has been presented
today. e result of this approach is presented with the conclusion
that the family is a social phenomenon and, precisely because it is a
social phenomenon, will change at the same time as society changes,
being impossible to attribute a closed concept to it. Subsequently,
the paper presented its nal considerations which contemplate
that the family should be given an open concept, meeting both the
constitutional principles concerning the family and also embracing
the various forms of family arrangements. e research that employed
respectively the methods: deductive, dialectical, historical and the
bibliographical researches, used the ideas of renowned thinkers of
the Law as: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, Antunes Varela,
Rodrigo da Cunha Pereira and Paulo Lôbo among others.
Keywords: Family. Principles. Multiparenting. Constitutional.
History.
1 Considerações iniciais
A família possui intrínseca relação com o desenvolvimento histórico da
humanidade. Tendo em vista que entidade familiar guarda relação com as fundações da
sociedade e esta, por sua vez, do Direito delimitar o conceito desse instituto é, no mínimo
relevante, em um estado democrático de direito.
Com efeito, relevante se mostrou uma análise detalhada da gênese da família, de
modo que o trabalho percorreu tanto os aspectos históricos desta quanto os contornos
que essa instituição recebeu nos tempos atuais, culminado na família constitucionalizada
e no reconhecimento da multiparentalidade.
Destarte, oportuno se fez analisar diferentes momentos da humanidade, tendo
como parâmetro os arranjos familiares e como que a sociedade da época repercutia em
sua constituição e na dinâmica de suas relações.
Em um primeiro momento, o trabalho concentrou sua atenção para analisar
períodos antropológicos como selvageria, barbárie e civilização, sempre relacionados ao
papel que a família ocupou neles.
Nesse sentido, oportuno foram as ponderações acerca de como as mutações sociais
tendem a interferir na maneira como os arranjos familiares se apresentam na sociedade
hodierna, sobretudo em como esta fora constitucionalizada e protegida pelo Estado.
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